O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Gunza, recebeu, nesta Terça-feira, 21 de Abril, o Procurador-Geral da República, Dr. Pedro Mendes de Carvalho, que efectuou uma visita de cortesia à instituição, após a sua recente tomada de posse.
O encontro decorreu num ambiente de grande cordialidade e permitiu um primeiro contacto institucional entre os dois responsáveis, com enfoque no reforço da cooperação entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público, num momento em que a defesa do erário público e o combate à corrupção continuam a assumir particular relevância no país.
Durante a visita, o Procurador-Geral da República teve a oportunidade de conhecer, de forma mais próxima, o funcionamento de algumas áreas do Tribunal de Contas, com destaque para os mecanismos de controlo e fiscalização das despesas públicas.
No final, manifestou uma apreciação positiva sobre a organização e a dimensão da instituição, sublinhando, em particular, o trabalho de acompanhamento das despesas públicas em sectores sensíveis, como o da infância, onde a correcta aplicação dos recursos assume um impacto directo no futuro do país.
À margem do encontro, as duas entidades trocaram impressões sobre matérias de interesse comum, tendo sido destacada a importância de uma articulação cada vez mais efectiva entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público, enquanto instituições-chave na promoção da legalidade, da transparência e da boa gestão dos recursos públicos.
A visita enquadra-se no esforço contínuo de aproximação institucional entre órgãos com responsabilidades no controlo da legalidade financeira, reforçando uma actuação convergente em defesa do interesse público.
TEXTO: Cesaltina Satyohamba e Alexandre Cose
FOTOS: Filipe Lucas
