PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS APROVA RELATÓRIO DE ACTIVIDADES RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2025
Com 13 sessões plenárias realizadas, 23 processos de recurso decididos, 477 decisões proferidas em sessões diárias de visto, 1.476 processos tratados em sede de prestação de contas e 195 processos de multa aplicados na 2.ª Câmara, o Tribunal de Contas aprovou o Relatório de Actividades relativo ao exercício económico de 2025, consolidando um retrato […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS NOMEIA NOVO DIRECTOR DOS SERVIÇOS TÉCNICOS EM ANO DE GRANDES DESAFIOS INSTITUCIONAIS
Luanda, 12 Março de 2026 — O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr Sebastião Gunza, procedeu a um conjunto de ajustamentos orgânicos e funcionais em diferentes áreas técnicas da instituição, através de despachos assinados pelo Sebastião Domingos Gunza. As alterações, determinadas por conveniência de serviço, incluem exonerações e nomeações em […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS HOMENAGEIA MULHERES DA CORTE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER JUÍZA
Num gesto de reconhecimento institucional, o Presidente do Tribunal de Contas de Angola homenageou as mulheres da Corte no Dia Internacional da Mulher Juíza, destacando o papel essencial que desempenham, diariamente, no funcionamento e na vitalidade da instituição. A iniciativa insere-se num ano simbólico para o Tribunal, que se prepara para celebrar três décadas de […]
TRIBUNAL DE CONTAS PROMOVE FORMAÇÃO SOBRE NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Luanda, 9 de Março de 2026 – O Tribunal de Contas de Angola deu início esta Segunda-feira, a uma acção de formação dirigida a directores, chefes de divisão, chefes de departamento e chefes de secção, com o objectivo de aprofundar o conhecimento das novas regras introduzidas pelo Decreto Presidencial n.º 173/25, que aprova o Regime […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPA NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2026 E REAFIRMA PAPEL DA CORTE NA DEFESA DA LEGALIDADE FINANCEIRA
Num ano em que o Tribunal de Contas de Angola se prepara para assinalar três décadas de existência, o Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, marcou presença na abertura do Ano Judicial 2026, reafirmando o papel da Corte como pilar essencial da legalidade financeira, da ética pública e da boa governação no Estado angolano, […]
TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA PARTICIPA NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLO PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, EM GRANADA
A dignidade da pessoa humana esteve no centro da intervenção do Tribunal de Contas de Angola no VII Congresso Internacional de Controlo Público e Luta Contra a Corrupção, em Granada, Espanha. Perante uma audiência internacional, a delegação angolana defendeu que o controlo externo contemporâneo deve transcender a verificação formal da legalidade financeira e assumir dimensão […]
PRESIDENTE SEBASTIÃO GUNZA RECEBE MEDALHA DE VALOR DE SERVIÇO POLICIAL EM CERIMÓNIA NO PALÁCIO DA CIDADE ALTA
Luanda, 25 de fevereiro de 2026 — O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, foi agraciado com a Medalha de Valor de Serviço Policial (Classe Única) durante a cerimónia de outorga realizada no Salão Protocolar da Presidência da República, em Luanda no quadro das celebrações dos 50 anos da Polícia Nacional. […]
TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA PARTICIPA NA CIMEIRA INTERNACIONAL SOBRE O COMBATE À CORRUPÇÃO, EM LIMA – PERU
O Tribunal de Contas de Angola participou, nos dias 19 e 20 de Fevereiro, na Cimeira Internacional sobre o Combate à Corrupção, realizada na cidade de Lima, República do Peru, numa organização conjunta da Contadoria Geral do Perú e da Organização Latino-Americana e Caribenha das Instituições Superiores de Auditoria (OLACEFS). A delegação angolana foi chefiada […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DISTINGUIDO COM MEDALHA DE VALOR DE SERVIÇO POLICIAL
O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, é distinguido com a Medalha de Valor de Serviço Policial (Classe Única), no âmbito das celebrações dos 50 anos da Polícia Nacional, conforme Decreto Presidencial de 21 de Fevereiro de 2026. A condecoração reconhece um percurso de cerca de quatro décadas ao serviço […]
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS ENTRA EM FASE ESTRUTURANTE DE DESENVOLVIMENTO
No quadro da reforma do processo digital do Tribunal de Contas de Angola, foi apresentado, esta quinta-feira, dia 13, o protótipo do SIGTC – Sistema Integrado de Gestão do Tribunal de Contas, uma das iniciativas estruturantes no domínio da modernização tecnológica da instituição. A apresentação decorreu na sede do Tribunal e foi conduzida pelo Chefe […]
