O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Venerando Juiz Conselheiro Dr. Sebastião Domingos Gunza, felicitou, nesta segunda-feira, 12 de Outubro, o Instituto Rui Barbosa (IRB), do Brasil, por ocasião do seu 53.º aniversário, através de uma mensagem dirigida ao Presidente da instituição, Conselheiro Inaldo Araújo, e aos participantes nas celebrações comemorativas.
Impossibilitado de participar presencialmente no evento, o Presidente do Tribunal de Contas de Angola associou-se às comemorações através de uma mensagem em vídeo, na qual enalteceu o percurso do Instituto Rui Barbosa e a sua contribuição para a formação, a produção de conhecimento científico e o fortalecimento das instituições de controlo externo.
Na intervenção, Sebastião Gunza prestou homenagem à figura de Rui Barbosa, jurista brasileiro cujo pensamento constitui uma referência histórica para o desenvolvimento dos Tribunais de Contas.
«Não se pode falar do Instituto Rui Barbosa sem nos debruçarmos sobre o próprio Rui Barbosa», afirmou o magistrado, considerando-o uma figura incontornável do Direito e da história das instituições de fiscalização das finanças públicas.
O Presidente destacou que o Tribunal de Contas de Angola tem beneficiado da experiência e do conhecimento promovidos pelo Instituto, sobretudo através da troca de conhecimentos, da partilha científica e da aplicação prática dos ensinamentos adquiridos nos espaços de cooperação.
Um dos momentos centrais da mensagem foi a evocação do protocolo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas de Angola e o Instituto Rui Barbosa.
Sebastião Gunza recordou, com particular satisfação, a assinatura daquele instrumento de cooperação, que formalizou juntamente com o então Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes Lima, a quem dirigiu uma saudação fraterna.
O magistrado angolano sublinhou a importância desta parceria para o intercâmbio de experiências, o aprofundamento de conhecimentos e o aperfeiçoamento das práticas de controlo externo.
A cooperação com o Instituto Rui Barbosa insere-se na estratégia de aproximação do Tribunal de Contas de Angola às instituições congéneres e aos organismos especializados na investigação, formação e desenvolvimento científico no domínio da fiscalização financeira pública.
Na parte final da sua intervenção, Sebastião Gunza felicitou os actuais responsáveis do Instituto Rui Barbosa, a que se referiu como uma verdadeira casa do saber científico.
O Presidente encorajou a continuidade dos programas de formação, congressos e iniciativas de intercâmbio, reconhecendo o contributo destas actividades para a qualificação dos profissionais e para o desenvolvimento institucional dos Tribunais de Contas.
Ao completar 53 anos, o Instituto Rui Barbosa reafirma uma trajectória iniciada em 1973, marcada pela promoção do conhecimento técnico e científico, pela cooperação institucional e pelo aperfeiçoamento do controlo externo.
A mensagem do Presidente do Tribunal de Contas de Angola constitui, assim, um testemunho dos laços de amizade e cooperação existentes entre as duas instituições e do reconhecimento do papel desempenhado pelo IRB na comunidade dos Tribunais de Contas.
Texto: Alexandre Cose
Imagem: GCII