Formação de 5 dias, com assistência técnica da AFROSAI-E, prepara a adopção da ISSAI 140 e reúne representantes de várias áreas da instituição
O Tribunal de Contas de Angola TCA) iniciou, nesta segunda-feira, 12 de Outubro, em Luanda, um workshop sobre a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, com a assistência técnica da AFROSAI-E. A formação, que decorre até sexta-feira, dia 16, reúne representantes de diferentes áreas do Tribunal e visa promover mecanismos de gestão orientados para a melhoria contínua, a identificação de riscos e o reforço da credibilidade institucional.
Promovido no âmbito das actividades do Gabinete de Planeamento e Gestão da Qualidade, o workshop é uma etapa importante na preparação do Tribunal para a implementação da ISSAI 140 — Gestão da Qualidade nas Instituições Superiores de Controlo (ISC), a norma internacional que orienta a organização e o funcionamento dos sistemas de gestão da qualidade dessas instituições.
A iniciativa assenta na ideia de que a qualidade deve estar presente, de forma transversal, na cultura, na estratégia e nos processos de trabalho do Tribunal, envolvendo todas as áreas de funcionamento.
Uma fase inicial que exige o envolvimento de todos
Em declarações ao Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, a Directora do Gabinete de Planeamento e Gestão da Qualidade, Dr.ª Kâmia Magalhães, explicou que a formação pretende sensibilizar os participantes para a importância da gestão da qualidade e para a necessidade de identificar e avaliar os riscos associados às actividades da instituição.
A responsável sublinhou que o Tribunal se encontra numa fase inicial deste processo e que a concretização do sistema exigirá um trabalho progressivo de concepção, implementação e operacionalização.
«Estamos numa fase inicial. A implementação do Sistema de Gestão da Qualidade é um projecto. É preciso desenhar, implementar e operacionalizar», afirmou Kâmia Magalhães, apelando ao envolvimento de todos os sectores da instituição.
Para a Directora, a qualidade não é uma preocupação exclusiva de determinadas unidades orgânicas, mas uma componente essencial do funcionamento global do Tribunal. Destacou ainda que o reforço dos mecanismos de gestão da qualidade aumenta a credibilidade do trabalho da instituição e, consequentemente, a confiança da sociedade nos resultados da fiscalização financeira pública.
AFROSAI-E destaca a qualidade como factor de credibilidade
Por seu lado, Gordon Kandoro, Gestor Sénior da AFROSAI-E, considerou que a qualidade deve estar presente em toda a estrutura organizacional, através de sistemas, procedimentos e mecanismos capazes de assegurar um desempenho institucional consistente e credível.
O formador explicou que o workshop permitirá analisar, de forma participativa, de que modo os princípios internacionais de gestão da qualidade podem ser aplicados à realidade do Tribunal de Contas de Angola, tendo em conta o seu enquadramento jurídico, os seus processos internos e as responsabilidades decorrentes do mandato constitucional e legal.
Segundo Gordon Kandoro, a formação privilegiará a partilha de experiências regionais e a reflexão conjunta sobre os requisitos e componentes da ISSAI 140, de modo a identificar soluções ajustadas às necessidades concretas do Tribunal. O especialista realçou que a qualidade é determinante para a credibilidade das ISC, porque permite que a sua actividade corresponda às necessidades e expectativas dos cidadãos.
Uma cultura de qualidade construída por todos
Ao longo dos cinco dias, os participantes aprofundarão os princípios da gestão da qualidade, a identificação e avaliação de riscos, os mecanismos de organização institucional e a aplicação prática dos referenciais internacionais às actividades do Tribunal de Contas.
A presença de representantes de várias áreas procura garantir uma abordagem integrada, pois a eficácia de um sistema de gestão da qualidade depende da articulação entre os serviços e do compromisso dos profissionais.
O workshop representa, assim, mais um passo no processo de modernização e fortalecimento institucional do Tribunal de Contas de Angola. Mais do que adoptar uma norma internacional, o desafio é transformar a qualidade numa prática permanente da instituição, ao serviço de uma fiscalização financeira pública cada vez mais credível, eficiente e relevante para a sociedade angolana.
Texto: Alexandre Cose
Fotografia: Mauro Teixeira