Josefina Cafranca da Costa e Eunice Tchinvandja participam na 4.ª edição do Programa ProInter — Mulheres na Liderança, promovido pelo Tribunal de Contas da União do Brasil, e visitam a Procuradoria-Geral de Justiça Militar brasileira.
O Tribunal de Contas de Angola encontra-se representado, em Brasília, no Brasil, numa missão de capacitação e intercâmbio institucional orientada para o desenvolvimento de competências de liderança e para o reforço da cooperação entre instituições de controlo e de justiça dos dois países.
A equipa angolana é composta por Josefina Cafranca da Costa, Contadora de Verificação e Directora-Adjunta do Gabinete do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, e Eunice Tchivandja, Chefe da 1.ª Secção da 7.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos. As duas profissionais participam, de 21 a 25 de Setembro, na 4.ª edição do Programa ProInter 2026 — Mulheres na Liderança.
A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Contas da União do Brasil, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Programa PRO PALOP-TL de Cooperação Técnica, tendo a sua componente formativa a cargo do Instituto Serzedello Corrêa, escola superior de formação do Tribunal de Contas da União. O programa dirige-se a mulheres que ocupam, ou se preparam para ocupar, funções de liderança em instituições de controlo e no sector público, com vista ao desenvolvimento de competências de gestão e liderança e à consolidação de laços de cooperação internacional entre as instituições participantes.
Visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça Militar
No âmbito da sua permanência em Brasília, as representantes do Tribunal de Contas de Angola foram recebidas, no dia 24 de Setembro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militarl, pelo Secretário de Cooperação Jurídica e Relações Internacionais, Subprocurador-Geral de Justiça Militar Antonio Pereira Duarte.
O encontro permitiu às profissionais angolanas conhecer a estrutura, o funcionamento e a experiência acumulada do Ministério Público Militar brasileiro, com particular incidência na sua actuação no domínio da cooperação jurídica internacional. Foram igualmente abordadas as iniciativas de intercâmbio já existentes entre aquela instituição e o sistema de justiça angolano, designadamente com a Procuradoria das Forças Armadas Angolanas, o Supremo Tribunal Militar e o Tribunal Constitucional de Angola.
A visita incluiu ainda uma passagem pelas instalações da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e pelo respectivo Centro de Memória, proporcionando às representantes do Tribunal de Contas contacto directo com a trajectória histórica e institucional daquele órgão do sistema de justiça brasileiro.
Uma missão ao serviço do reforço institucional
A participação de quadros do Tribunal de Contas de Angola no Programa ProInter insere-se no esforço contínuo de valorização do capital humano da instituição e de aproveitamento da cooperação internacional como instrumento de capacitação institucional. A exposição a diferentes experiências de gestão pública, controlo e organização institucional constitui, para o Tribunal, uma via privilegiada de aperfeiçoamento das competências dos seus profissionais e de enriquecimento das práticas de trabalho ao seu serviço.
A passagem pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar acrescentou a esta missão formativa uma dimensão de aproximação institucional, reforçando os laços entre o Tribunal de Contas de Angola e instituições congéneres do sistema de justiça brasileiro, num quadro mais amplo de cooperação entre os dois países.
A iniciativa foi igualmente assinalada pelo Ministério Público Militar do Brasil, que destacou, na sua plataforma institucional, a visita das representantes do Tribunal de Contas de Angola no contexto das relações de intercâmbio entre as duas instituições.
Texto: Alexandre Cose | GCII — Tribunal de Contas de Angola
Fotografia: Ministério Público Militar do Brasil
