O Tribunal de Contas de Angola participou, em Lisboa, na reunião do Comité de Finanças, Administração e Comunicação (FACC) e na 3.ª Reunião do Conselho de Administração da JURISAI, que aprovou todos os pontos da agenda.
Angola foi proposta para coordenar o desenvolvimento do Centro de Conhecimento da JURISAI, no quadro da distribuição indicativa de responsabilidades apreciada na reunião presencial do Comité de Finanças, Administração e Comunicação (FACC), realizada a 22 de Setembro de 2026, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. O Tribunal de Contas de Angola participou no encontro.
A plataforma deverá reunir, organizar, preservar e disponibilizar recursos institucionais, documentos técnicos, estudos de caso e materiais de formação, promovendo a cooperação e a partilha de conhecimento entre as Instituições Superiores de Controlo (ISC) membros da organização. A designação de Angola permanece sujeita à confirmação dos membros e dos órgãos competentes da JURISAI.
O Centro de Conhecimento é uma das 5 áreas interligadas em que o Quadro de Implementação 2026–2028 estrutura o trabalho do Comité. As outras 4 são Comunicação e Disseminação, Colecção de Decisões Históricas, Painel de Monitorização Estratégica e Desempenho, e Envolvimento e Participação dos Membros.
A reunião serviu para apreciar o progresso das actividades desenvolvidas em 2026, analisar o Quadro de Implementação e alinhar as prioridades para a execução do Plano de Acção da FACC 2025–2027.
Os membros registaram os avanços no reforço da comunicação e da visibilidade institucional da JURISAI, nomeadamente através da divulgação das suas iniciativas nos canais digitais e da publicação das primeiras edições do Boletim Informativo.
Os trabalhos permitiram consolidar contributos sobre o modelo de implementação e identificar as acções prioritárias para o último trimestre de 2026. Entre os passos seguintes figuram a confirmação dos pontos focais e dos arranjos de coordenação, a elaboração dos planos de trabalho, a definição dos mecanismos de reporte e a preparação dos primeiros produtos institucionais previstos para 2027.
No dia seguinte, 23 de Setembro, o Tribunal de Contas de Angola participou na 3.ª Reunião do Conselho de Administração da JURISAI, também em Lisboa. O encontro avaliou a execução do Plano Estratégico 2025–2027 e apreciou as actividades desenvolvidas pelos Comités e pela Secretaria-Geral da organização.
A agenda incluiu a aprovação do Plano de Acção para 2027, a preparação da Assembleia Geral de 2027, a actualização do orçamento para 2027 e as orientações financeiras para 2028–2030, a apreciação de candidaturas de adesão e o reporte ao Conselho de Administração da INTOSAI, dado que a JURISAI é uma entidade relacionada da INTOSAI. Todos os pontos da agenda foram aprovados.
Com esta participação, o Tribunal de Contas de Angola reafirma o seu compromisso com o reforço da cooperação entre as instituições superiores de controlo, a capacitação técnica e a promoção da transparência, da boa governação e da responsabilização na gestão dos recursos públicos, contribuindo para soluções práticas, sustentáveis e orientadas para resultados em benefício de todos os membros da organização.
Texto: Alexandre Cose | GCII — Tribunal de Contas de Angola
Fotografia: GCII
