Uma delegação do Tribunal de Contas de Angola, chefiada pela Juíza Conselheira Arlete da Conceição, participa, de 12 a 16 de Outubro, na Cidade do Cabo, na Masterclass sobre a Profissionalização do Sector Público e sobre as Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público (IPSAS) 2026, para recolher experiências úteis à preparação da Instituição face à adopção destas normas em Angola.
O encontro que decorre na Cidade do Cabo, África do Sul, é promovido pela African Professionalisation Initiative (API) e tem como tema “Capacitar os dirigentes sem formação específica na área financeira para promoverem a disciplina orçamental, a responsabilização e a criação de valor público”.
Reúne mais de 80 participantes de diversos países africanos, nomeadamente Zimbabwe, Namíbia, Lesoto, Zâmbia, Quénia, Botswana e Serra Leoa. Em debate estão as IPSAS, desenvolvidas pelo International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB) e facilitadas pela International Federation of Accountants (IFAC), que visam reforçar a qualidade, a comparabilidade e a transparência da informação financeira do sector público.
Angola encontra-se num processo de transformação do modelo de contabilidade pública, sob coordenação do Ministério das Finanças e com assistência técnica do Fundo Monetário Internacional, tendo como horizonte a conclusão da adopção das IPSAS até 2031. A mudança implica a progressiva incorporação da contabilidade patrimonial em regime de acréscimo e terá reflexos na forma como as entidades públicas registam e divulgam a sua informação financeira, bem como nos mecanismos de prestação de contas e de controlo externo.
Neste quadro, o Tribunal de Contas já iniciou a preparação dos seus quadros: foi realizada uma formação em IPSAS, ministrada pela PwC, que envolveu 18 técnicos da área técnica ao longo de 40 horas. A Masterclass surge como oportunidade para avaliar o caminho percorrido e conhecer a experiência de outros países na transição, nomeadamente os desafios enfrentados, as estratégias de capacitação adoptadas e a adaptação das metodologias de auditoria financeira às demonstrações elaboradas segundo as IPSAS.
Em declarações sobre a participação, a Juíza Conselheira Arlete da Conceição considerou a conferência uma experiência valiosa para o Tribunal de Contas, por permitir antecipar desafios de capacitação, de coordenação institucional e de enquadramento legal com vista à futura implementação das IPSAS no País.
Por sua vez, o Director dos Serviços Técnicos, Adilson Cardoso, sublinhou que a reforma da contabilidade pública em Angola se encontra ainda numa fase embrionária, pelo que a participação permite conhecer os caminhos já percorridos por outros países, antecipar riscos e preparar uma implementação gradual e sustentável.
A delegação angolana é chefiada pela Juíza Conselheira Arlete da Conceição e integra ainda o Director dos Serviços Técnicos, Dr. Adilson Cardoso, e a Chefe da 1.ª Secção da 5.ª Divisão, Dra. Alcirene Queta.
A participação do Tribunal de Contas neste fórum insere-se no esforço de modernização da contabilidade pública, de reforço do controlo externo e de promoção da boa governação, contribuindo para uma gestão das finanças públicas mais transparente e responsável.
Angola: compromisso com a profissionalização, a transparência e a excelência na gestão das finanças públicas.
Texto: Alexandre Cose
