A Professora Doutora Elisa Rangel Nunes, Juíza Jubilada do Tribunal de Contas de Angola, defendeu esta Quinta-feira, 11 de Junho, em Luanda, a necessidade de se reforçar a cultura de estudo, investigação científica e leitura dos instrumentos fundamentais do Estado. Foi uma exortação feita durante a cerimónia de apresentação e lançamento da obra “Estudos de Finanças Públicas, Direito Financeiro, Fiscalidade e Direito Fiscal”, de sua autoria, apresentada no Auditório do Palácio da Justiça.
Durante a sua alocução, Elisa Rangel Nunes partilhou com os presentes alguns aspectos do processo de elaboração dos dois volumes agora colocados à disposição da comunidade jurídica, académica e científica nacional.
A autora revelou que a colectânea foi produzida em apenas 5 meses, tendo como principal suporte a sua biblioteca pessoal, construída ao longo de vários anos de actividade académica e profissional.
“Esta obra foi escrita em 5 meses e com base na minha biblioteca pessoal. Felizmente, ao longo dos anos fui investindo em livros e em conhecimento”, afirmou, sublinhando que o trabalho foi desenvolvido com dedicação e com o propósito de contribuir para a difusão do saber jurídico e financeiro.
Segundo a Juíza Jubilada, o principal objectivo da publicação é partilhar conhecimento e disponibilizar instrumentos de estudo e reflexão aos profissionais do Direito, magistrados, académicos, estudantes e investigadores interessados nas matérias das finanças públicas, do direito financeiro e da fiscalidade.
Durante a sua intervenção, Elisa Rangel Nunes chamou igualmente a atenção para os desafios enfrentados pela carreira docente e pela investigação científica em Angola, tendo defendido uma maior valorização dos professores e investigadores.
A autora observou que “a produção científica exige esforço permanente, investimento pessoal e acesso a fontes bibliográficas actualizadas”, circunstâncias que nem sempre encontram correspondência nos meios colocados à disposição dos docentes universitários.
Num dos momentos mais marcantes da sua alocução, a magistrada lançou um apelo aos presentes para que aprofundem o conhecimento da Constituição da República de Angola, documento que considerou essencial para o exercício consciente da cidadania e da actividade profissional.
“É importante que todos leiam a Constituição com atenção, porque nela estão consagrados os nossos direitos, os nossos deveres e os princípios fundamentais da nossa convivência colectiva”, salientou.
A autora aproveitou ainda a ocasião para agradecer ao Tribunal de Contas de Angola, ao Instituto Politécnico de Ciências (IPC) e à Facul Editora pelo apoio prestado à concretização da obra, bem como aos familiares, amigos, colegas, professores e convidados que participaram na cerimónia.
Visivelmente emocionada, Elisa Rangel Nunes reconheceu o contributo de diversas personalidades que marcaram o seu percurso académico e profissional, destacando a importância do apoio recebido ao longo dos anos para a realização do projecto editorial.
A obra “Estudos de Finanças Públicas, Direito Financeiro, Fiscalidade e Direito Fiscal” é publicada em dois volumes e reúne um vasto conjunto de estudos dedicados à Constituição Económica, Finanças Públicas, Direito Financeiro, Fiscalidade, Direito Fiscal, Finanças Locais, controlo das políticas públicas e organização da jurisdição financeira, constituindo um relevante contributo para o desenvolvimento da doutrina jurídica angolana.
A cerimónia contou com a apresentação oficial da obra pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, e reuniu magistrados, académicos, juristas, estudantes, representantes de instituições públicas e membros da sociedade civil.
TEXTO – Alexandre Cose
FOTOS – Mauro Teixeira e Filipe Lucas
