O Fundo de Pensões do Tribunal de Contas lançado esta Terça-feira, 8 de Julho, no Auditório do Palácio da Justiça contou com a presença do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, um dos principais impulsionadores da materialização deste projecto idealizado há alguns anos.
O Fundo detalhadamente apresentado pelos responsáveis da seguradora ENSA aos Juízes, membros do Sindicato dos Trabalhadores e funcionários desta Instituição Superior de Controlo foi concebido como complemento da reforma dos funcionários inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social.
A implementação deste mecanismo contribui significativamente para a regularidade e a transparência no exercício das actividades laborais, promovendo um ambiente de maior segurança e previsibilidade para os quadros do Tribunal que no futuro passarão à condição de reformados.
Os técnicos do Tribunal de Contas, principais destinatários desta acção fortemente impulsionada pela Direcção da instituição, manifestaram a sua elevada satisfação e depositam legitimas expectativas, quanto aos benefícios que o Fundo de Pensões irá proporcionar na consolidação das suas carreiras e estabilidade pessoal.
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas(SINTRA-TC), Dra. Maria do Céu Pinto, salientou que “O fundo vai trazer estabilidade, vai trazer certeza e vai trazer segurança a todos os funcionários do Tribunal de Contas que, depois da reforma, contam também com um fundo complementar e não só a segurança social, que é um valor ínfimo para a realidade actual.”
O Dr. António Dias Francisco afirmou que, “a aprovação do Fundo é um marco histórico e de grande satisfação. O fundo tem vários benefícios e um deles é que vem acautelar a situação futura do trabalhador e dar segurança na reforma; outro benefício é a salvaguarda dos interesses dos dependentes, em caso de morte este fundo pode assim beneficiar aqueles que indicarmos, quer sejam filhos ou outros parentes. Isso fará com que o trabalhador tenha uma reforma estável, digna e segura; o trabalhador sente-se valorizado e percebe que deu o seu melhor e hoje, no caso da reforma, está a usufruir daquilo que foi o seu contributo para a pátria, para o Fundo e para a instituição”.
Já o Dr. Daniel Amaral, técnico da Divisão de Administração e Finanças (DAF), referiu que “a aprovação deste instrumento é uma demonstração do compromisso da instituição com os seus funcionários, no que diz respeito à estabilidade futura. Na actual realidade, iniciativas como a que acabamos de testemunhar são sempre bem-vindas, e está de parabéns à instituição neste quesito, por demonstrar este compromisso que terá impacto no reforço da qualidade de vida dos funcionários que atingirem o limite de idade para a reforma”.
Para os técnicos, o lançamento do Fundo é um marco no reconhecimento do mérito e dedicação ao serviço público, traduzindo-se num estímulo adicional para a manutenção do rigor e da excelência que caracterizam as funções da corte de contas.
O Tribunal de Contas reforça, assim, o seu compromisso com o bem-estar dos seus quadros, alinhando-se com as melhores práticas de gestão previdencial e consolidando um futuro mais seguro e sustentável para os seus funcionários.
