O lançamento oficial do Fundo de Pensões dos funcionários do Tribunal de Contas, marca um novo capítulo na política de valorização do capital humano da instituição e reforça o compromisso com a protecção social destes servidores do Estado.
Mais do que a criação de um instrumento financeiro, o lançamento do Fundo de Pensões representa a concretização de uma visão orientada para o futuro, assente na convicção de que a valorização dos trabalhadores deve prolongar-se para além da vida activa, proporcionando-lhes maior segurança, estabilidade e dignidade na reforma, ao mesmo tempo que reforça a protecção das respectivas famílias.
O Director dos Serviços Administrativos, Dr. Edilson Eduardo, destacou que o Fundo de Pensões constitui uma das mais relevantes medidas de protecção social implementadas pelo Tribunal de Contas, por representar um mecanismo complementar destinado a reforçar os rendimentos dos funcionários quando atingirem o limite de idade para reforma ou outras situações previstas no respectivo regulamento.
O responsável explicou que o fundo assenta num modelo de contribuição partilhada entre o Tribunal de Contas e os seus funcionários. A instituição vai comparticipar com 4% sobre da remuneração dos funcionários que aderirem, enquanto cada trabalhador contribuirá com igual percentagem, podendo, voluntariamente, optar por uma contribuição superior, reforçando assim a sua poupança para o futuro.
O Dr. Edilson Eduardo referiu que o protocolo que deu origem ao fundo percorreu várias etapas, incluindo a apreciação e validação pelas entidades competentes, nomeadamente, a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e o Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social (MAPTESS), até estarem reunidas todas as condições para o lançamento oficial da iniciativa.
Na explicação do processo aos Juízes e funcionários do Tribunal de Contas, o Director dos Serviços Administrativos afirmou que a escolha da ENSA como entidade gestora resultou de um processo de consulta e avaliação de diferentes operadores do mercado, tendo prevalecido critérios como a experiência, a solidez institucional, a credibilidade e a capacidade técnica na gestão de fundos de pensões, garantindo aos futuros participantes elevados padrões de segurança, transparência e boa governação.
Segundo explicou, o Fundo de Pensões será de natureza fechada, destinando-se exclusivamente aos funcionários do Tribunal de Contas que aderirem de forma voluntária ao mecanismo. As modalidades do Fundo prevêm a reforma antecipada por velhice, por invalidez e a protecção dos beneficiários em caso de morte do participante, nos termos estabelecidos pelo respectivo regulamento.
O Presidente da Comissão Executiva da ENSA – Seguros de Angola, Eng.º Mário Mota Lemos, manifestou a satisfação da seguradora pela confiança que lhe foi depositada para assegurar a gestão do Fundo de Pensões dos Funcionários do Tribunal de Contas.
