Soaram sonantes, perante plateia grande, estas palavras do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola (TCA), Dr Sebastião Domingos Gunza, quando, esta Quarta-feira, 08 de Julho, presidiu à sessão pública de apresentação do Fundo de Pensões dos Funcionários da instituição.
Os funcionários do TCA passam doravante, a contar com um instrumento de poupança de longo prazo destinado a garantir uma renda complementar na reforma aos mais de de quinhentos servidores.
Na sua intervenção, o mais alto magistrado da instituição, fundada há mais de 3 décadas, classificou o acto como “um marco histórico” e o “cumprimento de um compromisso assumido há mais de dois anos”, tendo sublinhado que o “capital humano constitui o mais valioso património de qualquer instituição.”
Com este passo, a mais alta instituição de fiscalização das finanças públicas do País inscreveu mais uma página notável na sua história.
Na sua intervenção de abertura, o Juiz Conselheiro Presidente classificou o acto como um momento “de especial significado para a vida da nossa Casa”, recordando tratar-se do cumprimento de um compromisso solenemente assumido há mais de dois anos e que agora se materializa.
Guardião, por vocação constitucional, da legalidade financeira, da boa gestão dos recursos públicos e da responsabilização na administração do património do Estado, o Tribunal de Contas — vincou o seu mais alto magistrado — “não poderia cumprir plenamente tão nobre missão sem cuidar, com igual zelo, daqueles que diariamente lhe emprestam rosto, competência e credibilidade.”
Mais do que um mero instrumento financeiro, o Fundo de Pensões representa, no entender do Presidente, uma verdadeira visão de futuro. “A sua criação assenta em princípios indissociáveis da identidade da Corte de Contas angolana — o rigor, a prudência, a transparência, a sustentabilidade e a responsabilidade intergeracional —, os mesmos que a instituição exige na gestão dos dinheiros públicos e que, por coerência institucional, hão-de presidir igualmente à administração deste novo património colectivo.”
O magistrado enquadrou ainda a iniciativa no vasto conjunto de acções de cariz social levadas a cabo pela direcção do Tribunal num passado recente, das quais destacou a disponibilização de transportes colectivos aos funcionários, a afectação de viaturas de serviço aos juízes conselheiros, directores, chefes de divisão e, pela primeira vez na história da instituição, aos chefes de secção, a actualização dos emolumentos com base na respectiva categoria, a celebração de protocolos de crédito com instituições bancárias, a inauguração da Escola de Contas e a reestruturação e inauguração do Pavilhão 12 de Abril.
Assegurou, “sem falsa modéstia”, que todos os compromissos sociais assumidos desde o início das suas funções, incluindo os relativos ao capital humano, “foram integralmente cumpridos.”
Em contrapartida, o Presidente do Tribunal de Contas dirigiu aos funcionários, uma vigorosa exortação a uma maior entrega à causa da instituição, aos seus propósitos e aos seus princípios: “Arregacem as mangas, vistam a camisola e sejam um exemplo no cumprimento das missões e na contribuição com ideias para o bem comum”, declarou, advertindo, contudo, que a direcção continuará implacável no que à disciplina e à protecção dos valores da instituição diz respeito.
Manifestou, por fim, uma firme convicção de que, com o seu Fundo de Pensões, o Tribunal de Contas se afirmará como uma instituição sólida, sustentável e merecedora da confiança dos seus participantes, tornando-se uma referência de boa governação, de gestão responsável e de compromisso com as pessoas.
Por Alexandre Cose
