Iniciativa reforça a valorização dos recursos humanos e a protecção social complementar dos funcionários da Corte
O Tribunal de Contas de Angola realiza, nesta Quarta-feira, 08 de Julho de 2026, às 10h00, no Auditório Dr. Rui Ferreira, em Luanda, o acto oficial de lançamento do Fundo de Pensões dos Funcionários do Tribunal de Contas.
A cerimónia será presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, e contará com a participação dos Juízes Conselheiros, Representantes do Ministério Público junto da Corte, responsáveis dos serviços e funcionários da instituição.
A criação do Fundo de Pensões representa um importante marco no fortalecimento das políticas internas de valorização dos recursos humanos, visando assegurar mecanismos complementares de protecção social, estabilidade e apoio futuro aos funcionários e respectivas famílias.
Durante o acto será feita a apresentação do Fundo de Pensões, estando igualmente previstas intervenções da entidade gestora, ENSA Pensões, do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas (SINTRA-TC) e da Direcção dos Serviços Administrativos (DSA).
No quadro dos trabalhos preparatórios para a entrada em funcionamento do Fundo, foi recentemente concluído o concurso curricular destinado ao provimento dos lugares de Fiscal do Fundo de Pensões dos Funcionários do Tribunal de Contas.
O processo, conduzido por uma Comissão de Júri, decorreu em conformidade com o regulamento aprovado, observando princípios de imparcialidade, transparência, igualdade de oportunidades, mérito e valorização da competência profissional.
Após a avaliação curricular dos candidatos admitidos, foram seleccionados como fiscais efectivos os funcionários Edna Giatango e Heloísa Freire. Para a qualidade de Fiscais suplentes foram indicados Rosa Marley e Domingos Mariano.
A avaliação teve em consideração critérios como formação académica, experiência profissional, percurso curricular, idoneidade, participação nas actividades do SINTRA-TC e competências relevantes para o acompanhamento do funcionamento do Fundo.
Com esta iniciativa, o Tribunal de Contas reafirma o compromisso com a valorização dos seus quadros, reconhecendo que o fortalecimento institucional passa igualmente pela criação de condições que promovam o bem-estar, a segurança e a dignidade dos seus funcionários.
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