TEXTO: Alexandre Cose
FOTO: Filipe Lucas
O Tribunal de Contas apreciou, durante a sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob orientação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza, uma apresentação preliminar dos dados estatísticos relativos à tramitação processual da instituição, num exercício considerado pioneiro para o acompanhamento da actividade jurisdicional e fiscalizadora da Corte.
A exposição foi conduzida por Júnior Manuel Guilherme, Contadoria-Geral do Tribunal de Contas, que apresentou um primeiro levantamento quantitativo dos processos em tramitação, abrangendo as áreas de fiscalização preventiva, fiscalização sucessiva, efectivação de responsabilidade financeira e fiscalização concomitante.
O trabalho permitiu oferecer ao Plenário uma visão global do universo processual actualmente em curso, bem como identificar volumes de processos, tempos médios de tramitação, decisões produzidas, processos em análise e outros indicadores considerados relevantes para o acompanhamento da actividade das câmaras e dos serviços técnicos.
Durante o debate em Plenário, os Juízes Conselheiros debruçaram-se sobre os critérios metodológicos que deverão orientar a elaboração dos quadros estatísticos institucionais, analisando, entre outros aspectos, a distinção entre processos em curso e processos pendentes, a localização dos expedientes nas diferentes fases da tramitação processual, os indicadores de produtividade jurisdicional e os mecanismos necessários para assegurar uma interpretação rigorosa, coerente e objectiva dos dados estatísticos produzidos pelo Tribunal.
Os participantes defenderam igualmente o reforço e aperfeiçoamento dos sistemas de recolha, tratamento e análise da informação processual, bem como a definição de parâmetros técnicos mais precisos para o acompanhamento da actividade jurisdicional. O objectivo é dotar a instituição de instrumentos de monitorização cada vez mais fiáveis, capazes de proporcionar uma visão clara do fluxo processual, identificar constrangimentos operacionais e apoiar a tomada de decisões orientadas para o aumento da eficiência, da transparência e da qualidade da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
O Presidente do Tribunal de Contas considerou o exercício “um importante ponto de partida para a construção de um sistema permanente de acompanhamento estatístico da actividade da instituição”, sublinhando que o objectivo não consiste em avaliar magistrados ou serviços, mas sim em “dotar o Tribunal de instrumentos de gestão que permitam conhecer melhor a realidade processual e identificar oportunidades de melhoria.”
O Plenário encorajou a Contadoria-Geral e os serviços técnicos a prosseguirem o trabalho de aperfeiçoamento dos quadros apresentados, reconhecendo a importância estratégica da informação estatística para o fortalecimento da gestão processual, da transparência institucional e da modernização contínua do Tribunal de Contas.
