O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas (TCA), Sebastião Domingos Gunza, conferiu hoje posse a 3 novos responsáveis, numa cerimónia formal realizada na sede da instituição. Tomaram posse Jackson Cachinavissa Aurélio, como Chefe da 3ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos, Alcirene Núria Gaspar Queta, como Chefe da 5ª Divisão da mesma Direcção, e Bonifácio Manuel, como Chefe do Cerimonial do Presidente do Tribunal de Contas.
Os 3 responsáveis foram nomeados, em comissão de serviço, por despachos do Presidente. No acto, prestaram o juramento de honra: «Eu juro por minha honra ser fiel à Pátria angolana, cooperar na realização dos fins superiores do Estado, defender os princípios fundamentais da ordem estabelecida na Constituição, respeitar as leis e realizar com zelo e dedicação as funções para as quais fui nomeado.» Seguiu-se a declaração de posse e a leitura do auto, assinado pelos empossados e ratificado pelo Presidente.
A 3ª Divisão, que acompanha a execução do Orçamento Geral do Estado e elabora o projecto de parecer sobre a Conta Geral do Estado, estava sem chefe desde a saída do anterior titular, que cumpre agora missão noutra instituição. Em breve intervenção no acto, o Presidente Sebastião Domingos Gunza explicou que “se impunha, por isso, indicar para o lugar uma pessoa já com responsabilidades e experiência de gestão de uma divisão.”
Na 5ª Divisão, responsável pela fiscalização sucessiva da administração local do Estado, das autarquias locais e das empresas públicas, o Presidente optou por promover um quadro que já se encontrava na área e exercia a função de chefe de secção. A nomeação de Alcirene Núria Gaspar Queta, explicou, procura dar seguimento a uma equipa que ficara com uma única responsável de secção.
O Presidente sublinhou, por outro lado, que é a primeira vez que o Tribunal de Contas nomeia um Chefe do Cerimonial do Presidente, porque foi aprovada em plenário uma resolução que institui formalmente esta figura. «Sempre existiu cerimonial, mas não existia nada escrito em lugar nenhum. O que existe é protocolo», afirmou. Com a resolução, passa a haver uma figura com enquadramento formal e legal, que, nas palavras do Presidente, será Chefe do Cerimonial de quem estiver à frente do Tribunal, hoje e no futuro.
Aos empossados, o Presidente deixou votos de saúde e de êxitos e pediu que justifiquem as razões pelas quais foram nomeados.
A cerimónia foi encerrada, em nome do Presidente, com um agradecimento aos presentes, entre os quais o Vice-Presidente, juízes conselheiros, directores, consultores e chefes de divisão e de secção, e com o apelo a que cada um dê o melhor de si em nome da missão do Tribunal de Contas.
