O Dr. Arsénio Tito Paulo Conselheiro Sénior do PRO PALOP-TL, apresentou o ponto de situação do programa e da sua cooperação com as Instituições Superiores de Controlo (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito do IX Seminário da OISC- CPLP, que decorreu em Luanda. O apoio que começou em 2013, com a primeira fase encontra-se actualmente na terceira fase, que será implementada até ao ano 2027.
Entre as actividades estratégicas desenvolvidas no período de 2025/2026, o responsável destacou os programas de formação de quadros das Instituições Superiores de Controlo da OISC-CPLP em particular dos PALOP-TL, designadamente os cursos de pós-graduação e de mestrado, vão continuar a ser implementados.
O Dr. Arsénio Paulo referiu também a iniciativa global do selo de igualdade do género para as Instituições Superiores de Controlo e outras instituições públicas, que continua a ser implementada até ao fim do programa. O responsável manifestou satisfação pelo facto de várias ISC começarem esta trajectória como é o caso de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste e salientou que o Tribunal de Contas da União recebeu a certificação de selo de igualdade de género Ouro, constituindo uma instituição de referência que pode inspirar as outras Instituições.
Foram ainda mencionadas outras iniciativas em curso, designadamente o encontro de jovens auditores, o programa Mulheres na Liderança, que se encontra na fase final, e a iniciativa Climate Scanner, que inclui não apenas a avaliação já realizada, mas um conjunto de actividades que culminarão na reunião global prevista para a próxima semana, no Rio de Janeiro.
DESAFIOS DE 2027
O representante do PRO PALOP-TL sublinhou que os desafios permanecem e são significativos, sobretudo no período pós 2027, em grande medida devido às demandas crescentes das instituições superiores de controlo. Esses desafios foram amplamente discutidos ao nível da reunião técnica de planeamento, cabendo à Secretaria e à Presidência da OISC/CPLP partilhar os detalhes.
O responsável concluiu que o projecto está intrínsecamente ligado à história da OISC/CPLP e das ISC de cada um dos países, cabendo ao PRO PALOP-TL continuar a apoiar e a facilitar a prossecução dos objectivos, que visam tornar as Instituições cada vez mais fortes.
