Visita conduzida pelo Presidente Sebastião Gunza levou docentes às diferentes áreas da Corte e reforçou a aproximação entre a formação académica e a realidade institucional
Uma delegação de professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Brasil, que se encontra em Luanda no âmbito do programa de formação académica desenvolvido com o Tribunal de Contas de Angola, realizou, terça-feira, 11 de Agosto, uma visita guiada às instalações da Corte, conduzida pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza.
A visita proporcionou aos docentes brasileiros um contacto directo com a organização, as diferentes áreas de trabalho, o capital humano e a dinâmica de funcionamento do Tribunal, permitindo aproximar a componente académica do programa da realidade institucional em que exercem funções os profissionais que dele beneficiam.
Integram a delegação os professores Alan Kardec Martins Barbiero, Doutor e docente de Seminários de Políticas Públicas; Monica Aparecida da Rocha Silva, Doutora e docente de Formulação de Políticas Públicas; Waldecy Rodrigues, Doutor, Coordenador do Projecto e docente de Seminários de Políticas Públicas; e Alex Pizzio da Silva, Doutor e docente de Estado e Gestão Pública.
O TRIBUNAL POR DENTRO
Na qualidade de anfitrião, o Presidente Sebastião Gunza conduziu pessoalmente os visitantes pelos diferentes pisos e áreas da sede da Corte de Contas angolana, explicando as atribuições e a forma de funcionamento de diferentes unidades.
O percurso incluiu áreas relacionadas com a actividade técnica e administrativa do Tribunal, entre as quais a Contadoria-Geral, a Secretaria-Geral e serviços que intervêm nas diferentes dimensões da fiscalização financeira, permitindo aos visitantes conhecerem, no terreno, parte do circuito institucional que suporta o exercício das competências de controlo das finanças públicas.
A delegação visitou igualmente a Sala do Plenário, espaço onde os Juízes Conselheiros se reúnem para apreciar e deliberar sobre matérias da competência do órgão, e a Sala de Julgamentos, onde decorrem actos relacionados com o exercício da função jurisdicional do Tribunal.
Ao longo do percurso, os professores tiveram ainda oportunidade de passar por gabinetes de Directores, Consultores e Magistrados, proporcionando momentos de contacto e troca de impressões com profissionais de diferentes áreas e níveis de responsabilidade da instituição.
VICE-PRESIDENTE DESTACA RELAÇÃO COM A ACADEMIA
Um desses momentos ocorreu no encontro com o Venerando Juiz Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Evaristo José Solano, que destacou a importância das relações interinstitucionais e, em particular, da aproximação entre as instituições públicas e a academia.
O Vice-Presidente considerou a cooperação desenvolvida com a Universidade Federal do Tocantins uma oportunidade relevante para a circulação de conhecimento e para o reforço das competências dos profissionais da instituição.
A passagem pelos diferentes serviços permitiu, deste modo, que os docentes fossem além do conhecimento formal da estrutura do Tribunal e contactassem directamente com o ambiente institucional em que trabalham os magistrados, responsáveis e técnicos envolvidos no programa académico.
FORMAÇÃO DO CAPITAL HUMANO COMO PRIORIDADE
Durante a visita, o Presidente Sebastião Gunza voltou a destacar a importância atribuída pela sua liderança à formação e capacitação permanente do capital humano, abrangendo os diferentes níveis profissionais da instituição.
A aposta compreende magistrados, directores, responsáveis de áreas, consultores e técnicos, partindo do entendimento de que o fortalecimento das competências individuais deve reflectir-se na capacidade institucional do Tribunal para responder às crescentes exigências do controlo e da fiscalização das finanças públicas.
O próprio Presidente integra o grupo de profissionais abrangidos pela formação académica actualmente em curso, num modelo que coloca a aprendizagem contínua como responsabilidade transversal aos diferentes níveis da instituição.
A formação desenvolvida com a Universidade Federal do Tocantins compreende programas de mestrado e doutoramento, associando o aprimoramento técnico-profissional à formação académica avançada e à produção de conhecimento susceptível de responder a problemas concretos das instituições.
ESCOLA DE CONTAS ACOLHE ACTIVIDADES ACADÉMICAS
As actividades lectivas que decorrem durante a presença da delegação brasileira em Luanda estão a ser realizadas na Escola de Contas do Tribunal de Contas, estrutura criada no quadro da aposta institucional na formação e valorização permanente dos recursos humanos.
A Escola constitui uma das respostas do Tribunal ao desafio de criar condições próprias para a formação, capacitação e desenvolvimento de competências relevantes para o exercício do controlo externo das finanças públicas.
A presença dos docentes da UFT em Luanda insere-se num programa iniciado anteriormente e que vem conjugando formação académica, intercâmbio de experiências e reflexão sobre matérias de interesse para a Administração Pública e para o desenvolvimento institucional.
UMA PASSAGEM PELA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DE ANGOLA
A visita ultrapassou as dependências directamente afectas ao Tribunal de Contas. O Palácio da Justiça alberga igualmente outras instituições e serviços do sistema de Justiça, circunstância que permitiu alargar o percurso dos visitantes.
Um dos momentos foi a passagem pela Galeria do Tribunal Constitucional, onde os professores tiveram contacto com elementos relacionados com a história constitucional e político-institucional de Angola.
Sebastião Gunza aproveitou a ocasião para contextualizar alguns dos principais momentos do percurso histórico angolano, abordando o processo que conduziu à Independência Nacional, proclamada a 11 de Novembro de 1975, pelo primeiro Presidente de Angola, Dr. António Agostinho Neto, bem como etapas posteriores da construção do Estado e da evolução constitucional do país.
O momento acrescentou à componente institucional da visita uma dimensão histórica, permitindo aos docentes brasileiros compreenderem melhor alguns dos acontecimentos que antecederam e acompanharam a formação do Estado angolano contemporâneo.
UM TRIBUNAL EM TRANSFORMAÇÃO
Durante o percurso, o Presidente apresentou ainda aos visitantes alguns dos desafios decorrentes do crescimento da instituição e das limitações de espaço actualmente existentes.
Neste contexto, referiu o projecto da futura sede do Tribunal de Contas, concebida para proporcionar melhores condições de acomodação dos serviços e responder às exigências resultantes da evolução da actividade da Corte.
A visita terminou, assim, com uma perspectiva que associou o presente e o futuro da instituição: de um lado, o investimento na qualificação das pessoas; do outro, o desenvolvimento das condições materiais necessárias para que o Tribunal possa exercer cada vez melhor as suas atribuições.
A passagem dos professores da Universidade Federal do Tocantins pelas diferentes áreas da Corte complementa o programa académico desenvolvido em Luanda e reforça uma ideia central da cooperação: aproximar o conhecimento produzido na academia dos problemas, das pessoas e da realidade concreta das instituições.
Texto: Alexandre Cose
Foto : Emanuela Narciso
