Em entrevista ao Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do TCA, o conselheiro sénior Arsénio Paulo faz o balanço da 3ª fase do programa, que decorre até 2027, e diz que os jovens auditores de hoje serão os líderes das ISC de amanhã
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) acolheu, emtre os dias 27 e 29 de Outubro, o IX Seminário da OISC-CPLP e o III Encontro dos Jovens Auditores. À margem dos trabalhos, o conselheiro sénior Arsénio Paulo, que representou o PROPALOP, explicou o papel do programa junto das Instituições Superiores de Controlo (ISC), fez o balanço de uma década de trabalho e deixou uma mensagem à nova geração de auditores.
Para quem não conhece o programa, o PROPALOP é, nas palavras do responsável, «um programa que vem reforçando a capacidade das instituições superiores de controlo dos países africanos de língua portuguesa e de Timor-Leste». O Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste tem como principal foco a melhoria da governação
económica nos Países Africanos de Língua Oficial portuguesa e Timor-Leste. É financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD, e funciona desde 2013, em 3 fases, a última das quais se prolonga até final de 2027. O seu papel, explicou, não é o de substituir as ISC, mas o de apoiar as actividades que elas próprias definem e priorizam na OISC-CPLP, de que fazem parte, além dos países africanos e de Timor-Leste, Portugal e o Brasil: «o nosso papel tem sido mais de providenciar apoio para a realização de um conjunto de actividades» que acrescentem valor aos membros.
Na prática, esse apoio traduz-se em formação, ferramentas, metodologias e boas práticas que as ISC podem trocar entre si. Arsénio Paulo destacou as auditorias coordenadas, realizadas em conjunto pelas instituições, o programa Mulheres na Liderança, que vai na terceira edição, o Encontro dos Jovens Auditores, os programas de pós-graduação e mestrado e a iniciativa mais recente, o Climate Scanner, na área do clima, que descreveu como inovadora. A tudo isto junta-se a cooperação Sul-Sul e triangular, que permite às ISC partilhar experiências e métodos de trabalho.
Questionado sobre se as metas foram alcançadas, o responsável não hesitou: «se tivéssemos que fazer uma avaliação, sim, a avaliação é muito positiva». Sublinhou a grande procura por parte das mais de 40 instituições que o programa acompanha, embora reconheça que há coisas que não será possível fazer, «não porque não são possíveis, mas porque os recursos que temos também são limitados».
Entre os resultados concretos, destacou a auditoria coordenada sobre violência baseada no género, que reuniu todas as ISC numa única trajectória e que está «quase concluída», faltando apenas o lançamento do relatório final. Apontou também o Climate Scanner, cuja divulgação nos países está a levar o projecto, nas suas palavras, «para um caminho a que nem imaginávamos chegar em tão pouco tempo».
Sobre o futuro, o calendário é claro. As actividades dos países deverão terminar até final de 2026, ou no máximo em 2027, e as actividades transversais prolongam-se até Junho de 2027. O programa tem uma estratégia de saída, pensada para que as próprias instituições se apropriem dos produtos criados ao longo dos anos, como o pacote de cursos de e-learning e as metodologias usadas nas auditorias coordenadas e na orçamentação sensível ao género. Quanto a uma eventual quarta fase, Arsénio Paulo foi cauteloso: «não sabemos o que vai acontecer pós-2027», mas a reflexão sobre as intervenções necessárias no futuro já está em curso.
Sobre o financiamento, garantiu que a União Europeia, que é o único financiador, mantém uma relação cordial com o programa, que continua, «desde o princípio, até final de 2027», e afastou riscos para já.
Selo de Igualdade de Género: o apoio que Angola pode contar
Um dos pontos da conversa diz respeito ao Selo de Igualdade de Género para instituições públicas, iniciativa global do PNUD que o PROPALOP levou à região lusófona. Das seis ISC dos PALOP e de Timor-Leste, Angola e Moçambique eram as únicas que ainda não tinham tomado uma decisão individual sobre a adesão, embora, segundo o responsável, «já se note que têm esse desejo de aderir». Se ambas aderirem, as seis estarão envolvidas no caminho para a certificação. Como exemplo a seguir, referiu o Tribunal de Contas da União, do Brasil, que obteve o selo na categoria ouro.
O PROPALOP deixou o oferecimento claro: «estamos completamente disponíveis para apoiar nesta aventura», com equipa adequada para acompanhar o Tribunal de Contas de Angola. Para Arsénio Paulo, «o primeiro passo é decidir fazer o percurso», e a certificação seria «prestigiante para a própria instituição».
Os jovens auditores: «hoje são jovens, amanhã são os futuros líderes»
Sobre o encontro de Luanda, o responsável elogiou a organização, a escolha dos oradores e o tema, «actual»: digitalização, inovação e inteligência artificial no contexto das ISC. Segundo disse, as ISC estão, cada uma ao seu nível, a preparar-se para usar estas ferramentas «da forma mais ética e mais eficiente», sem perder de vista os valores que devem defender.
Defendeu também que o encontro «não termine por aqui», e prefere falar num programa de jovens auditores, e não apenas num encontro, já que este «é só mais uma parte daquilo que tem de acontecer». Para o incentivar, o PROPALOP reserva bolsas específicas para jovens e mulheres nos programas de pós-graduação, porque «eles são jovens hoje, mas amanhã são os futuros líderes das ISC».
À nova geração de auditores, deixou uma mensagem sobre a responsabilidade da profissão. As ISC, lembrou, são «um actor extremamente importante dentro do ecossistema da gestão das finanças públicas», e o contexto actual exige investir no conhecimento, mas também agir com ética, independência e valores. Recorreu a uma imagem: o controlo externo e a auditoria são «aquele semáforo que consegue olhar dentro do sistema aquilo que é desafio e como esse desafio deve ser enfrentado».
Texto – Alexandre Cose
Imagem – Filipe Lucas
