Comissão Organizadora apresentou ao Plenário o estado de preparação dos encontros que vão reunir, em Luanda, as Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
O Tribunal de Contas de Angola entrou na fase final dos preparativos para o IX Seminário da OISC-CPLP e o III Encontro dos Jovens Auditores, que vão reunir em Luanda representantes das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no final de Outubro.
O estado da organização foi apresentado durante a última sessão plenária do Tribunal de Contas pelo Venerando Juiz Conselheiro Carlos Luís Miguel António, Coordenador da Comissão Organizadora, que passou em revista as diferentes componentes do dispositivo preparado para acolher as delegações e assegurar a realização dos encontros.
O IX Seminário da OISC-CPLP terá lugar no dia 29 de Outubro, no Auditório do Palácio da Justiça, sob o tema “O Papel das ISC na Transformação Digital, Sustentabilidade e Transparência”. A sessão será antecedida pelo III Encontro dos Jovens Auditores, previsto para os dias 27 e 28, e por trabalhos da Equipa Técnica de acompanhamento do Plano Estratégico da Organização.
A Equipa Técnica integra responsáveis de áreas como planeamento e gestão, administração, cooperação, comunicação e tecnologias de informação das instituições membros. O trabalho destina-se, entre outros objectivos, a avaliar a execução das acções assumidas no quadro do Plano Estratégico da OISC-CPLP 2023–2028 e a preparar os encaminhamentos subsequentes.
Parte desse exercício começou já por via virtual. No dia 2 de Outubro, representantes das ISC reuniram-se para fazer o ponto de situação do Plano de Acção 2026, numa sessão em que foram analisadas matérias relacionadas com capacitação, gestão da qualidade, transformação digital, cooperação técnica, intercâmbio, auditorias coordenadas e actualização de instrumentos da Organização.
Jovens auditores no centro do programa
O III Encontro dos Jovens Auditores constitui uma das componentes centrais da programação. As ISC foram chamadas a seleccionar jovens profissionais para participarem no encontro e apresentarem trabalhos, criando um espaço de intercâmbio entre uma nova geração de auditores do espaço lusófono.
No Tribunal de Contas de Angola foi realizado um processo interno de selecção dos candidatos, com apreciação dos trabalhos apresentados, tendo os resultados sido submetidos à consideração superior.
Os jovens auditores seleccionados pelas diferentes instituições vão trabalhar nos dias 27 e 28, antes de participarem no IX Seminário, no dia 29.
O programa do Seminário coloca no centro da reflexão três desafios que atravessam actualmente a actividade das instituições de controlo: transformação digital, sustentabilidade e transparência.
Está prevista, além das intervenções técnicas, uma tertúlia entre os Presidentes das ISC, destinada à partilha de experiências e perspectivas sobre a evolução das respectivas instituições perante estes desafios.
A Comissão Organizadora apresentou ainda a proposta de realização de uma aula magna, a cargo de uma personalidade angolana com experiência relevante na Administração Financeira do Estado e no processo de modernização das finanças públicas. A indicação do orador encontrava-se, à data da apresentação ao Plenário, dependente de aprovação final.
O programa contempla igualmente actividades de carácter cultural e social, concebidas para proporcionar às delegações contacto com referências históricas, científicas e culturais de Luanda.
A realização dos encontros ocorre num momento particular para o Tribunal de Contas de Angola, que exerce a Presidência da OISC-CPLP, assumida na Assembleia Geral realizada em Luanda em 2025, para o mandato 2025–2027.
A OISC-CPLP congrega oito Instituições Superiores de Controlo membros, contando ainda com a participação de Macau como observador. O quadro de cooperação da Organização tem vindo igualmente a aproximar instituições do sistema de controlo externo brasileiro, entre as quais o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
A Secretaria-Geral é exercida pelo Tribunal de Contas da União do Brasil.
Na informação prestada ao Plenário, o Coordenador da Comissão Organizadora considerou que, no essencial, os principais eixos da preparação estão definidos e as condições necessárias à realização dos encontros se encontram encaminhadas, entrando agora os trabalhos na fase de execução e conclusão dos últimos pormenores.
Com a aproximação das datas, o Tribunal de Contas concentra-se agora na finalização dos dispositivos técnico, protocolar, logístico e de comunicação que deverão assegurar o acolhimento das delegações e a realização, em Luanda, de mais uma etapa da cooperação entre as Instituições Superiores de Controlo do espaço lusófono.
Texto: Alexandre Cose | GCII
Fotografia: Mauro Teixeira
