Angola apresentou o SIGTC, o e-Visto e outras iniciativas de desmaterialização durante a reunião da Equipa Técnica de acompanhamento do Plano Estratégico 2023–2028
O Tribunal de Contas de Angola apresentou os avanços registados no seu processo de transformação digital durante a reunião virtual da Equipa Técnica de Acompanhamento ao Plano Estratégico 2023–2028 da OISC-CPLP, realizada a 2 de Outubro, no âmbito da avaliação do Plano de Acção 2026 da Organização.
Entre as iniciativas partilhadas destacou-se o Sistema Integrado de Gestão do Tribunal de Contas (SIGTC), desenvolvido para apoiar a progressiva desmaterialização dos processos. A plataforma integra, entre outras soluções, o módulo de prestação de contas e o e-Visto, destinado à tramitação electrónica dos processos de fiscalização preventiva, estando igualmente em desenvolvimento soluções para a gestão e análise das auditorias.
Angola apresentou também a sua experiência no domínio da gestão da qualidade, resultante, designadamente, da participação em acções promovidas no espaço da AFROSAI-E. O Tribunal manifestou disponibilidade para partilhar com as restantes Instituições Superiores de Controlo (ISC) materiais de carácter prático sobre a implementação de sistemas de gestão da qualidade.
A reunião permitiu fazer o ponto de situação da execução do Plano de Acção 2026 da OISC-CPLP, tendo sido analisadas matérias relacionadas com capacitação e certificação profissional, inovação e aprendizagem contínua, planeamento estratégico, controlo de qualidade, transformação digital, cooperação técnica, intercâmbio entre ISC e actualização de normas e procedimentos.
Os participantes apreciaram igualmente o andamento das auditorias coordenadas, incluindo os trabalhos relativos à auditoria sobre violência baseada no género, cujo relatório consolidado deverá ser concluído até ao final do ano. No âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, foi ainda apresentada uma proposta para uma futura auditoria coordenada sobre o grau de implementação da Agenda 2030 nos países membros.
No domínio da cooperação, Angola deu conta das acções de formação e intercâmbio realizadas ou programadas ao longo de 2026 com instituições congéneres e organizações parceiras, tendo a Secretaria-Geral solicitado a sistematização dessas iniciativas para integração no acompanhamento do Plano de Acção.
A reunião foi convocada pela Secretaria-Geral da OISC-CPLP, exercida pelo Tribunal de Contas da União do Brasil, e antecede os trabalhos que terão continuidade em Luanda, no final de Outubro, por ocasião do III Encontro dos Jovens Auditores e do IX Seminário da OISC-CPLP.
Angola exerce actualmente a Presidência da OISC-CPLP, através do Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Sebastião Domingos Gunza.
Texto: Alexandre Cose | GCII
Foto: Emanuela Narciso | GCII
