Comissão preparatória definiu novas linhas de trabalho para a organização do encontro internacional, que deverá reunir em Luanda auditores, especialistas e representantes de Instituições Superiores de Controlo.
O Tribunal de Contas de Angola prossegue os preparativos para acolher, em parceria com a AFROSAI-E, o 10.º Workshop Anual sobre Indústrias Extractivas, encontro técnico dedicado ao reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo na fiscalização de um dos sectores de maior relevância económica e estratégica para o continente africano.
A Comissão criada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas para preparar o evento reuniu-se, nesta terça-feira, 8 de Setembro, sob coordenação do Venerando Juiz Conselheiro Vice-Presidente, Dr. Evaristo José Solano, para analisar os Termos de Referência, a proposta de programa, os aspectos logísticos e financeiros e os próximos passos da organização.
No encontro, a Comissão passou a trabalhar com a proposta de realização do Workshop entre 23 e 27 de Novembro de 2026, em Luanda, alteração que deverá ainda ser objecto de confirmação formal pelo Secretariado da AFROSAI-E.
O programa técnico deverá concentrar-se em quatro grandes áreas: **garantia das receitas e transparência fiscal nas indústrias extractivas; governação, propriedade efectiva e fiscalização das empresas estatais; visita de estudo ao sector extractivo angolano; e minerais críticos, transição energética e novas fronteiras da auditoria pública.
A Comissão considerou igualmente importante que o Tribunal de Contas, para além da condição de ISC anfitriã, tenha uma participação técnica efectiva no programa, através da apresentação de experiências, estudos de caso ou contributos resultantes da sua actividade de fiscalização no sector, salvaguardados os limites legais, institucionais e de confidencialidade aplicáveis.
Outra componente em análise é a realização de uma visita de estudo a uma entidade ou projecto ligado às indústrias extractivas, destinada a proporcionar aos participantes contacto directo com a realidade do sector em Angola. A definição da entidade a visitar dependerá de concertação institucional e orientação superior.
No domínio logístico, foram analisadas matérias relacionadas com alojamento, transportes, alimentação, interpretação, local das sessões, recepção das delegações e organização de um momento de boas-vindas. A previsão inicial aponta para um encontro de natureza essencialmente técnica, com a participação de representantes de várias ISC, facilitadores e especialistas.
Entre as decisões de trabalho, ficou igualmente estabelecida a necessidade de realização, nos próximos dias, de uma reunião conjunta entre a Comissão Preparatória do Tribunal de Contas e o Secretariado da AFROSAI-E, destinada a harmonizar aspectos ainda pendentes, nomeadamente a data definitiva, o número de participantes, a composição do programa, a interpretação e as responsabilidades de cada uma das entidades organizadoras.
O 10.º Workshop Anual da AFROSAI-E sobre Indústrias Extractivas terá como tema central “Auditando em prol da Responsabilização e Prestação de Contas: Fortalecendo a Fiscalização Pública das Receitas da Indústria Extractiva numa Era de Transição e Transparência”.
A realização do evento em Luanda insere-se no reforço da cooperação entre o Tribunal de Contas de Angola e as Instituições Superiores de Controlo da região, promovendo a aprendizagem entre pares, a partilha de metodologias e o aperfeiçoamento da auditoria pública aplicada às indústrias extractivas.
