Cinco técnicos da 8.ª Divisão, da Direcção dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas participam, em Pretória, numa formação da AFROSAI-E, orientada para a preparação, execução e produção de estudos de auditoria com resultados publicáveis
Uma delegação do Tribunal de Contas de Angola (TCA) encontra-se, de 7 a 18 de Setembro de 2026, em Pretória, África do Sul, onde participa numa formação em Auditoria de Desempenho, no âmbito do módulo “Performance Audit Pre-study”, promovido pela Organização Africana das Instituições Superiores de Controlo de Língua Inglesa e Portuguesa — AFROSAI-E.
A formação distingue-se por privilegiar a aplicação de uma metodologia de forte componente prática dos conhecimentos. Os participantes concluíram previamente um módulo básico, realizado em formato online e centrado nos fundamentos da auditoria de desempenho, passando agora para uma fase presencial em que esses conhecimentos são aplicados directamente ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de estudos de caso reais.
Durante as duas semanas de trabalho em Pretória, as equipas são chamadas a analisar e rever os respectivos pré-estudos de auditoria, realizar exercícios de revisão entre pares — avaliando também trabalhos preparados por colegas de outras Instituições Superiores de Controlo —, dar e receber feedback, e aperfeiçoar aspectos essenciais como a definição do problema a investigar, a selecção do foco da auditoria, o âmbito, os objectivos, as questões de auditoria, os critérios de avaliação, os recursos necessários e o plano de actividades.
Na primeira semana, os trabalhos concentram-se particularmente na componente descritiva e no desenho dos estudos, culminando com a apresentação de uma versão revista do Memorando do Pré-estudo — o documento que fixa, de forma estruturada, o desenho de cada auditoria antes do início da sua execução no terreno.
A segunda semana será orientada para as competências necessárias à execução da auditoria propriamente dita, incluindo técnicas de amostragem, recolha e avaliação de evidências, análise de dados qualitativos e quantitativos, formulação de achados, conclusões e recomendações, redacção de relatórios e documentação de todo o processo de auditoria.
Da formação ao relatório publicável
A metodologia adoptada pela AFROSAI-E procura assegurar que a formação não se esgote na transmissão de conhecimentos. Concluída esta etapa, as equipas deverão regressar às respectivas instituições, executar os estudos delineados e preparar os correspondentes projectos de relatório. Está já prevista uma nova fase de acompanhamento, em Fevereiro de 2027, destinada à apreciação desses projectos e à orientação técnica necessária à sua finalização.
O propósito último desta metodologia é que cada Instituição Superior de Controlo participante disponha, no final do processo, de um relatório de auditoria de desempenho tecnicamente consistente, devidamente aprovado e em condições de publicação — transformando, assim, a capacitação recebida em resultados concretos e visíveis para o trabalho de auditoria.
Uma auditoria que vai além da conformidade
A auditoria de desempenho distingue-se da auditoria financeira e de conformidade por não se limitar a verificar se os recursos públicos foram utilizados de acordo com as normas legais e regulamentares. O seu foco está em avaliar se esses recursos foram utilizados com economia, eficiência e eficácia — ou seja, se as políticas e os programas públicos produziram, de facto, os resultados e o impacto que deles se esperava para os cidadãos.
Integram a delegação os coordenadores Hélder Sandande e Cláudio Márcio dos Santos Gomes, os auditores Diógenes José Nascimento de Oliveira e Domingos Mariano, e a auditora Iridinete Otília Ferreira Aly, todos afectos à 8.ª Divisão do Tribunal de Contas.
A participação dos técnicos do Tribunal de Contas nesta iniciativa insere-se no esforço contínuo de reforço das competências técnicas dos seus quadros e de incorporação das boas práticas internacionais na fiscalização da gestão pública, contribuindo para consolidar, junto do Tribunal de Contas de Angola, uma capacidade própria e sustentável de realização deste tipo de auditorias.
Por Alexandre Cose – GCII/TCA
FOTO – DST/TCA