TRIBUNAL DE CONTAS REFORÇA COMPETÊNCIAS EM AUDITORIA DE DESEMPENHO NA ÁFRICA DO SUL

Cinco técnicos da 8.ª Divisão, da Direcção dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas participam, em Pretória, numa formação da AFROSAI-E, orientada para a preparação, execução e produção de estudos de auditoria com resultados publicáveis

Uma delegação do Tribunal de Contas de Angola (TCA) encontra-se, de 7 a 18 de Setembro de 2026, em Pretória, África do Sul, onde participa numa formação em Auditoria de Desempenho, no âmbito do módulo “Performance Audit Pre-study”, promovido pela Organização Africana das Instituições Superiores de Controlo de Língua Inglesa e Portuguesa — AFROSAI-E.

A formação distingue-se por privilegiar a aplicação de uma metodologia de forte componente prática dos conhecimentos. Os participantes concluíram previamente um módulo básico, realizado em formato online e centrado nos fundamentos da auditoria de desempenho, passando agora para uma fase presencial em que esses conhecimentos são aplicados directamente ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de estudos de caso reais.

Durante as duas semanas de trabalho em Pretória, as equipas são chamadas a analisar e rever os respectivos pré-estudos de auditoria, realizar exercícios de revisão entre pares — avaliando também trabalhos preparados por colegas de outras Instituições Superiores de Controlo —, dar e receber feedback, e aperfeiçoar aspectos essenciais como a definição do problema a investigar, a selecção do foco da auditoria, o âmbito, os objectivos, as questões de auditoria, os critérios de avaliação, os recursos necessários e o plano de actividades.

Na primeira semana, os trabalhos concentram-se particularmente na componente descritiva e no desenho dos estudos, culminando com a apresentação de uma versão revista do Memorando do Pré-estudo — o documento que fixa, de forma estruturada, o desenho de cada auditoria antes do início da sua execução no terreno.

A segunda semana será orientada para as competências necessárias à execução da auditoria propriamente dita, incluindo técnicas de amostragem, recolha e avaliação de evidências, análise de dados qualitativos e quantitativos, formulação de achados, conclusões e recomendações, redacção de relatórios e documentação de todo o processo de auditoria.

Da formação ao relatório publicável

A metodologia adoptada pela AFROSAI-E procura assegurar que a formação não se esgote na transmissão de conhecimentos. Concluída esta etapa, as equipas deverão regressar às respectivas instituições, executar os estudos delineados e preparar os correspondentes projectos de relatório. Está já prevista uma nova fase de acompanhamento, em Fevereiro de 2027, destinada à apreciação desses projectos e à orientação técnica necessária à sua finalização.

O propósito último desta metodologia é que cada Instituição Superior de Controlo participante disponha, no final do processo, de um relatório de auditoria de desempenho tecnicamente consistente, devidamente aprovado e em condições de publicação — transformando, assim, a capacitação recebida em resultados concretos e visíveis para o trabalho de auditoria.

Uma auditoria que vai além da conformidade

A auditoria de desempenho distingue-se da auditoria financeira e de conformidade por não se limitar a verificar se os recursos públicos foram utilizados de acordo com as normas legais e regulamentares. O seu foco está em avaliar se esses recursos foram utilizados com economia, eficiência e eficácia — ou seja, se as políticas e os programas públicos produziram, de facto, os resultados e o impacto que deles se esperava para os cidadãos.

Integram a delegação os coordenadores Hélder Sandande e Cláudio Márcio dos Santos Gomes, os auditores Diógenes José Nascimento de Oliveira e Domingos Mariano, e a auditora Iridinete Otília Ferreira Aly, todos afectos à 8.ª Divisão do Tribunal de Contas.

A participação dos técnicos do Tribunal de Contas nesta iniciativa insere-se no esforço contínuo de reforço das competências técnicas dos seus quadros e de incorporação das boas práticas internacionais na fiscalização da gestão pública, contribuindo para consolidar, junto do Tribunal de Contas de Angola, uma capacidade própria e sustentável de realização deste tipo de auditorias.

Por Alexandre Cose – GCII/TCA

FOTO – DST/TCA