Luanda, 27 de Abril de 2026 — O Tribunal de Contas de Angola recebeu, nesta segunda-feira, em audiência de trabalho, a Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves de Sousa, que se fez acompanhar de uma delegação multissectorial, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre as duas entidades.
O encontro, realizado na sede do Tribunal, foi presidido pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, e teve como objectivo a análise de matérias de interesse comum, com destaque para os mecanismos de articulação técnica, a melhoria dos processos de fiscalização e a partilha de informação relevante para o exercício das competências de ambas as instituições.
Na sua intervenção, o Presidente do Tribunal de Contas sublinhou que a presença de uma delegação alargada do Ministério das Finanças constitui um sinal inequívoco de compromisso com a resolução dos desafios existentes, destacando a importância de uma cooperação cada vez mais estruturada e eficaz entre as duas instituições.
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente referiu que a relação entre o Tribunal de Contas e o Ministério das Finanças assenta numa complementaridade funcional essencial, na medida em que, enquanto o Ministério gere e executa os recursos públicos, o Tribunal assegura o controlo da sua correcta aplicação, numa lógica de equilíbrio institucional e de responsabilização.
Neste quadro, destacou a evolução positiva verificada no processo de elaboração do Parecer sobre a Conta Geral do Estado, evidenciada pela redução significativa do número de recomendações formuladas pelo Tribunal, reflexo de uma cooperação técnica mais eficaz e de melhorias progressivas na qualidade da informação prestada pelo Ministério das Finanças.
Por sua vez, a Ministra das Finanças agradeceu o reconhecimento manifestado, considerando que o mesmo constitui um incentivo para a continuidade do trabalho desenvolvido. Destacou ainda a importância de uma liderança orientada para o diálogo, a construção de consensos e a pedagogia institucional, sublinhando que esses valores têm contribuído para o fortalecimento da relação entre as duas instituições.
A governante reafirmou a total disponibilidade do Ministério das Finanças para aprofundar a cooperação com o Tribunal de Contas, quer ao nível da partilha de informação, quer no domínio do apoio técnico, com particular incidência na melhoria dos processos de execução orçamental, no reforço dos mecanismos de controlo e na capacitação dos quadros.
Durante o encontro, foram igualmente abordadas matérias de natureza operacional, incluindo a necessidade de maior celeridade na resposta aos ofícios do Tribunal, o reforço da articulação entre equipas técnicas, a partilha de dados sobre a execução de projectos públicos e o desenvolvimento de soluções para melhorar a interoperabilidade entre sistemas de informação do Estado.
A Ministra das Finanças destacou ainda a relevância da criação da Escola de Contas, manifestando o interesse do seu pelouro em colaborar na sua dinamização, nomeadamente através da partilha de conhecimento e da articulação com outras instituições formativas do Estado, com vista ao reforço das competências dos gestores públicos.
O encontro permitiu igualmente abordar desafios estruturais relacionados com a programação orçamental, a gestão de recursos humanos e a execução de decisões do Tribunal, tendo ambas as partes manifestado abertura para a constituição de grupos técnicos de trabalho que permitam o tratamento aprofundado destas matérias.
De forma geral, a reunião decorreu num ambiente de elevada cordialidade institucional, tendo ficado reiterado o compromisso conjunto com o reforço da transparência, da legalidade e da boa governação na gestão das finanças públicas.
TEXTO – Alexandre Cose
FOTOS – Mauro Teixeira
