Luís Gustavo de Azevedo Santos, do Tribunal de Contas da União, avalia dois dias de trabalho e alerta para o impacto dos cortes no financiamento do PROPALOP-TL.
Luanda, 29 de Outubro de 2026 — Concluíram-se os trabalhos da Reunião da Equipa Técnica de Planeamento Estratégico da OISC-CPLP, realizada em Luanda no âmbito do IX Seminário da Organização. Em dois dias, os participantes reviram o Plano de Actividades de 2026 e iniciaram a preparação das propostas e dos projectos para o ano seguinte, com particular atenção à transformação digital, à certificação dos auditores e à procura de novos cooperantes.
O balanço foi feito, em declarações ao Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Tribunal de Contas de Angola, por Luís Gustavo de Azevedo Santos, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil, da Secretaria de Relações Internacionais, e Director de Cooperação Internacional, que participou nos trabalhos em representação da Secretaria-Geral da Organização e integrou também o III Encontro dos Jovens Auditores.
«Fizemos uma revisão geral do plano de 2026», explicou. A equipa verificou as actividades que já foram concluídas e as que ainda faltam concluir, de modo a elaborar o relatório final do ano. Ao mesmo tempo, começaram a ser trabalhadas as propostas e os projectos para 2027, que envolvem desafios como a transformação digital, a certificação dos auditores das Instituições Superiores de Controlo (ISC) e a procura de novos cooperantes, para apoiar a Organização tanto financeira como tecnicamente.
O responsável deixou uma nota de ânimo: «Ano que vem estamos com muitos trabalhos, estamos empenhados e animados.»
PROPALOP-TL: diálogo com a União Europeia
Questionado sobre a necessidade de um maior esforço diplomático junto da União Europeia, um dos importantes financiadores do Programa de Apoio aos Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PROPALOP-TL), Luís Gustavo de Azevedo Santos confirmou que o programa, tal como outras organizações de cooperação internacional, tem vindo a sofrer cortes orçamentais.
A OISC-CPLP, adiantou, vai procurar dialogar com a União Europeia para demonstrar a importância do PROPALOP-TL para as instituições membros e para que o programa possa continuar activo, em apoio a projectos como o Encontro dos Jovens Auditores e as auditorias coordenadas, que, nas suas palavras, «agregam muito valor para as ISC e para o mundo inteiro». «Vamos articular esta comunicação com a União Europeia e também procurar novos reforços», afirmou.
Sobre as consequências de um eventual corte, o responsável sublinhou que algumas iniciativas ficariam comprometidas, a começar pelo próprio Encontro dos Jovens Auditores, uma vez que os recursos disponíveis garantem a sua realização apenas até Junho de 2027. «Depois disso, teríamos de procurar outros financiamentos. E, caso não conseguíssemos, teríamos de pensar noutras maneiras de realizar este encontro.»
Transformação digital: primeiro, o diagnóstico
Quanto ao desenvolvimento tecnológico das ISC, Luís Gustavo de Azevedo Santos considerou que a transformação digital é «um dos principais desafios, mas também uma das principais oportunidades» para as instituições de controlo, que podem ser as propulsoras deste movimento.
Na sua opinião, o primeiro passo é realizar um diagnóstico de maturidade, para perceber em que ponto está cada instituição: umas encontram-se numa fase inicial de digitalização, outras já estão avançadas. Segue-se o reforço da infra-estrutura e, depois, o avanço em iniciativas tecnológicas, como a aplicação de inteligência artificial e de software mais avançado, «para que todas as ISC estejam no mesmo patamar».
«As ISC da lusofonia têm futuro?»
À pergunta sobre o futuro das ISC da lusofonia, a resposta foi directa: «Sim, claro.» Para Luís Gustavo de Azevedo Santos, a Comunidade tem uma organização forte e, sendo a maioria dos países economias em desenvolvimento, existem boas oportunidades para avançar neste campo.
A Reunião da Equipa Técnica de Planeamento Estratégico decorreu em paralelo com o III Encontro dos Jovens Auditores, antecedendo a cerimónia solene do IX Seminário, que se realiza hoje, no Auditório Doutor Rui Ferreira, no Palácio da Justiça.