Reunião de alinhamento, por videoconferência, fez o ponto da situação das inscrições, das entidades convidadas, das visitas de estudo e do programa sociocultural do workshop do final deste mês de Novembro.
O Tribunal de Contas de Angola realizou uma reunião de alinhamento com o Secretariado da AFROSAI-E, por videoconferência, para fazer o ponto da situação dos preparativos do workshop que vai acolher em Luanda acolhe de 23 a 27 de Novembro.
O encontro foi orientado pelo Vice-Presidente do Tribunal, Juiz Conselheiro Evaristo José Solano, e contou com a participação de responsáveis de várias áreas do Tribunal e de uma equipa da AFROSAI-E.
O Tribunal enviou 8 cartas-convite a Auditores-Gerais de instituições congéneres africanas: Gâmbia, Gana, Libéria, Moçambique, Nigéria, Zimbabué, Serra Leoa e República Democrática do Congo. A recepção foi confirmada por todos e as respostas sobre a participação vão chegando. Já se sabe, por exemplo, que o Gana deverá fazer-se representar pelo Auditor-Geral Adjunto e que o Zimbabué promete enviar um representante. O Auditor-Geral da Namíbia, que não constava da lista inicial, manifestou a intenção de participar.
O workshop conta já com 17 inscrições, incluindo participantes da Gâmbia, do Gana, da Noruega, do Quénia, do Uganda e da Zâmbia, além de membros do Secretariado. Já foram emitidas as cartas para vistos aos países que o exigem, e as reservas de alojamento estão em curso. O Tribunal reforçou a importância de as confirmações serem feitas com antecedência, para garantir uma logística sem falhas, do acolhimento no aeroporto aos transportes e ao alojamento.
Estão também convidadas, para a sessão de abertura, entidades nacionais de topo: os Presidentes dos Tribunais superiores, membros do Executivo e administradores de empresas públicas do sector energético. Esta presença conjunta de órgãos de soberania, Governo, sector empresarial do Estado e cooperação internacional visa reforçar a ideia de o controlo das finanças públicas é um tema de Estado, transversal e de interesse nacional.
O programa do workshop inclui visitas de estudo a 3 entidades com sede em Luanda: a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, a Sociedade Mineira de Catoca, detentora do quarto maior quimberlito de diamantes do mundo, e a Sodiam, empresa nacional de comercialização de diamantes. Estas visitas permitirão aos participantes conhecer, de perto, a gestão e as receitas do sector extractivo e o seu impacto nas comunidades. Com esta iniciativa, o Tribunal de Contas afirma o seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, condições essenciais para que a riqueza dos recursos naturais se converta em benefícios para as comunidades.
Texto: Alexandre Cose
Recolha de imagens: Mauro Teixeira
