Encontro de concertação definiu responsabilidades, modelo de participação e principais eixos do evento que Luanda acolhe de 23 a 27 de Novembro
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) e o Secretariado da AFROSAI-E realizaram, nesta Terça-feira, 15 de Setembro, uma reunião de concertação destinada a alinhar os principais aspectos técnicos, científicos, logísticos e organizativos do Workshop Anual sobre Indústrias Extractivas, que decorrerá em Luanda, de 23 a 27 de Novembro de 2026.
A reunião foi orientada pelo Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Venerando Juiz Conselheiro Evaristo José Solano, Coordenador da Comissão Preparatória do evento, e contou, pelo Secretariado da AFROSAI-E, com a participação, por videoconferência, de Edmund Shoko Lekulere, Gestor Técnico responsável pelas Questões Emergentes em Auditoria do Sector Público.
O encontro permitiu estabelecer um entendimento comum sobre as responsabilidades das duas instituições. O Tribunal de Contas de Angola terá uma intervenção predominante nas condições de acolhimento e organização local, enquanto o Secretariado da AFROSAI-E vai liderar a componente técnico-científica do Workshop, com participação activa do TCA na definição e desenvolvimento dos conteúdos.
Durante a reunião, Edmund Lekulere explicou que o Workshop deverá concentrar-se no papel das Instituições Superiores de Controlo na promoção da responsabilização e prestação de contas e no fortalecimento da fiscalização das receitas provenientes das indústrias extractivas, num contexto marcado pela transição energética e por novas exigências de transparência.
As discussões deverão desenvolver-se em torno de três grandes eixos: garantia das receitas e transparência fiscal; governação, beneficiário efectivo e fiscalização das empresas estatais; e minerais críticos, transição energética e outras questões emergentes.
A problemática dos minerais críticos deverá merecer particular atenção. A AFROSAI-E propõe que o debate procure também responder, a partir de uma perspectiva africana, a uma questão central: quais são os recursos efectivamente críticos para África e para o seu desenvolvimento?
O encontro permitiu igualmente clarificar a dimensão internacional do Workshop, que promete juntar pelo menos 60 participantes, entre nacionais e estrangeiros.
A AFROSAI-E manifestou ainda interesse na participação de Auditores-Gerais do Zimbabwe, Gana, Serra Leoa, Libéria e Gâmbia.
O programa compreenderá três dias de sessões e um dia destinado a uma visita técnica. As sessões deverão combinar intervenções de oradores principais, painéis de discussão, trabalhos em grupo, quando aplicável, e debates em plenário.
Um dos pontos destacados durante o encontro foi a explicação apresentada pela AFROSAI-E sobre a escolha de Angola para acolher o Workshop.
Segundo Edmund Lekulere, a opção por Angola foi deliberada, tendo em consideração a experiência do País no sector extractivo, os seus recursos, infra-estruturas e instituições ligadas à governação do sector.
Para a AFROSAI-E, estas condições colocam Angola numa posição privilegiada para contribuir activamente para a discussão sobre os desafios da fiscalização das indústrias extractivas no continente africano.
Texto – Alexandre Cose
Foto – Manuel Pedro Cardoso
