O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, participou nesta Terça-feira na cerimónia oficial de tomada de posse dos novos Vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), em Luanda.
Com a sua presença, o mais alto representante do Tribunal de Contas sublinhou a importância da cooperação e do diálogo institucional entre os principais órgãos de soberania e o sistema de justiça angolano, no respeito pela Constituição e pela legalidade democrática.
A acto foi orientado pelo Juíza Conselheira Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente, Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, que dirigiu palavras de encorajamento aos empossados, sublinhando a nobreza da missão que agora abraçam.
O órgão de gestão e disciplina dos juízes passa agora a contar com os seguintes magistrados judiciais como Vogais:
- Osvaldo Estêvão – Juiz Desembargador
- Graciano Tchicoti – Juiz de Direito
- Mércia do Nascimento Soares dos Santos – Juíza de Direito
- António Cirilo Moisés – Juiz de Direito
- Erineu Ângelo Maquina – Juiz de Direito
- Cipriano Capita Chivinga – Juiz de Direito
- Alberto António Sabalo – Juiz de Direito
- Anacleto Cavonguela António Cambuta – Juiz de Direito
Por imperativo legal, cessaram os seus mandatos os seguintes membros:
- Adalberto José Manuel Gonçalves
- João Carlos António Paulino, representante do Tribunal Constitucional
- Sebastião Jorge Diogo Bessa, representante do Tribunal de Contas
A composição plural e representativa do CSMJ visa garantir o equilíbrio, a responsabilidade funcional e a separação de poderes no seio da Magistratura Judicial. Os Vogais exercem um papel fundamental na formulação de decisões colegiais de grande impacto sobre o funcionamento dos tribunais, a qualidade da justiça e o fortalecimento do Estado de Direito.
O Tribunal de Contas aproveita a ocasião para homenagear e agradecer publicamente o contributo do Juiz Conselheiro Sebastião Jorge Diogo Bessa, cujo mandato no CSMJ constituiu uma expressão de participação activa e qualificada desta alta corte na vida do sistema judicial angolano.
Por: Manuel Adão e Alexandre Cose
Fotos de: Emanuela Narciso (ACII/TCA)
