LANÇADOS NOVOS VOLUMES DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
Trata-se do 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º volumes da Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Contas, lançados no âmbito das Jornadas Científicas comemorativas do 30.º Aniversário desta Instituição Superior de Controlo. A apresentação esteve a cargo do Venerando Juiz Conselheiro Carlos António. A obra reúne um conjunto sistematizado de decisões e acórdãos do Tribunal, […]
TRIBUNAL DE CONTAS LANÇA 4.ª EDIÇÃO DA REVISTA CIENTÍFICA NO ÂMBITO DAS CELEBRAÇÕES DOS 30 ANOS
O Tribunal de Contas procedeu ao lançamento da 4.ª edição da sua Revista Científica, numa sessão integrada nas Jornadas alusivas ao 30.º Aniversário da instituição. A publicação foi apresentada pelo Vice-Presidente do Tribunal de Contas, o Juiz Conselheiro Evaristo Solano. Nesta edição especial, publicada simbolicamente na data em que o Tribunal assinala três décadas de […]
MINISTRO DE ESTADO DESTACA PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NA TRANSPARÊNCIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS E CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, afirmou que o Tribunal de Contas de Angola se consolidou, ao longo de três décadas, como uma instituição indispensável à democracia, à transparência e à boa governação, destacando o seu papel estratégico na fiscalização das finanças públicas e no […]
PRESIDENTE DO TCA DEFENDE NOVO PARADIGMA DE CONTROLO ORIENTADO PARA RESULTADOS COM IMPACTO NA VIDA DOS CIDADÃOS
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, defendeu esta Quarta-feira a adopção de um novo paradigma de controlo externo. Na abertura das Jornadas Técnico-Científicas, que assinalam os 30 anos do Tribunal, o Juiz Presidente sublinhou que o foco da instituição deve estar não apenas na legalidade, mas sobretudo na avaliação do […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTACA CONTINUIDADE INSTITUCIONAL, VALORIZAÇÃO DOS QUADROS E LEGADO DOS JUÍZES JUBILADOS
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Emanuela Narciso, Filipe Lucas e Mauro Teixeira A intervenção do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, proferida no quadro da cerimónia de despedida do Juiz Conselheiro Professor Doutor Fausto Tavares de Carvalho Simões e de acolhimento do Juiz Conselheiro Aquiles Gonçalves […]
JUIZ CONSELHEIRO FAUSTO SIMÕES DESPEDE-SE COM MENSAGEM DE GRATIDÃO, LEGADO E CONFIANÇA NO FUTURO DA CORTE
TEXTO – Alexandre Cose FOTOS – Emanuela Narciso, Filipe Lucas e Mauro Teixeira A cerimónia de despedida do Venerando Juiz Conselheiro Professor Doutor Fausto Tavares de Carvalho Simões e de acolhimento do novo Juiz Conselheiro, Dr. Aquiles Gonçalves da Silva Francisco, ficou assinalada por uma intervenção de elevado significado humano e institucional, na qual o […]
PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONFERE POSSE A NOVO JUIZ CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, conferiu posse, esta Quarta-feira, 2 de Abril de 2026, no Palácio Presidencial, ao Dr. Aquiles Gonçalves da Silva Francisco, como novo Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Angola. Nomeado por Decreto Presidencial, na sequência de concurso curricular realizado em 2025, o novo magistrado vem reforçar a […]
TRIBUNAL DE CONTAS REÚNE ESPECIALISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM LUANDA PARA ASSINALAR 30 ANOS DE JUSTIÇA FINANCEIRA
O Tribunal de Contas de Angola realiza, de 8 a 10 de Abril de 2026, no Palácio da Justiça, em Luanda, as Jornadas Científicas alusivas ao seu 30.º aniversário, sob o lema “30 Anos de Justiça Financeira: Modernização, Integridade e Cooperação”. A iniciativa enquadra-se nas celebrações oficiais dos 30 anos da criação da instituição, formalmente […]
PRESIDENTE DA REPÚBLICA NOMEIA AQUILES FRANCISCO, NOVO JUIZ CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Texto -Alexandre Cose Imagem – Filipe Francisco O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, procedeu à nomeação do Dr. Aquiles Gonçalves da Silva Francisco para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Angola, com vista ao preenchimento de uma vaga existente na Corte, em face da jubilação, por limite de idade, […]
TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA PARTICIPA NO II ENCONTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, NO BRASIL
Texto – Alexandre Cose FOTOGTAFIA – Gentileza ATRICON O Tribunal de Contas de Angola participa, nos dias 30 e 31 de Março de 2026, na cidade de Belo Horizonte, República Federativa do Brasil, no II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (II ENIATC), um evento de elevado nível técnico e institucional dedicado […]
