PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPA NAS CELEBRAÇÕES DOS 18 ANOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A consolidação do constitucionalismo angolano e o fortalecimento das instituições da República estiveram em destaque esta Quarta-feira, 17 de Junho, durante as celebrações do 18.º aniversário da institucionalização do Tribunal Constitucional, cerimónia que contou com a presença do Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Venerando Juiz Conselheiro Dr. Sebastião Domingos Gunza. A participação da […]
PRIMEIRA CÂMARA APROVA RELATÓRIO DE AUDITORIA A CINCO CONCURSOS PÚBLICOS CONDUZIDOS PELA ENAPP
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas A 1.ª Câmara do Tribunal de Contas de Angola aprovou, esta Terça-feira, 16 de Junho, o Relatório de Auditoria realizado a cinco concursos públicos de ingresso externo para admissão de pessoal não vinculado à Administração Pública, conduzidos pela Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), enquanto […]
TRIBUNAL DE CONTAS REFORÇA COMPETÊNCIAS TÉCNICAS DOS AUDITORES COM FORMAÇÃO INTERNACIONAL EM NORMAS DE CONTABILIDADE E DE RELATO FINANCEIRO
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) deu início, nesta Segunda-feira, 15 de Junho, a uma formação especializada em Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), destinada aos seus auditores, numa iniciativa que visa fortalecer as competências técnicas dos profissionais responsáveis pela fiscalização da gestão dos […]
SEBASTIÃO GUNZA DESTACA CONTRIBUTO DA OBRA DE ELISA RANGEL NUNES PARA O DESENVOLVIMENTO DA DOUTRINA JURÍDICA E FINANCEIRA ANGOLANA
Presidente do Tribunal de Contas apresentou os dois volumes da colectânea “Estudos de Finanças Públicas, Direito Financeiro, Fiscalidade e Direito Fiscal” O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, destacou esta Quinta-feira, no Auditório do Palácio da Justiça, em Luanda, o relevante contributo da Professora Doutora Elisa Rangel […]
ELISA RANGEL NUNES DEFENDE VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO E DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DURANTE APRESENTAÇÃO DA SUA NOVA OBRA
A Professora Doutora Elisa Rangel Nunes, Juíza Jubilada do Tribunal de Contas de Angola, defendeu esta Quinta-feira, 11 de Junho, em Luanda, a necessidade de se reforçar a cultura de estudo, investigação científica e leitura dos instrumentos fundamentais do Estado. Foi uma exortação feita durante a cerimónia de apresentação e lançamento da obra “Estudos de […]
TRIBUNAIS DE CONTAS REFORÇAM COMPROMISSO COM A PRIMEIRA INFÂNCIA NO DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA
O Dia Internacional da Criança, assinalado a 1 de Junho, ficou marcado pela realização de uma reunião, em formato de videoconferência, que juntou o Tribunal de Contas de Angola, os Tribunais de Contas dos Estados de Roraima e de Goiás, no Brasil, bem como o Instituto Rui Barbosa. A iniciativa serviu de ocasião para uma […]
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPOU NA REUNIÃO DO CONSELHO DE AUDITORES EXTERNOS DA UNIÃO AFRICANA
O Venerando Juiz Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Evaristo José Solano, participou, no dia 29 de Maio de 2026, em formato virtual, na reunião do Conselho de Auditores Externos da União Africana, destinada à aprovação e assinatura dos relatórios de auditoria realizados à Comissão da União Africana e aos seus órgãos. […]
TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA PARTICIPA NO I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE CONSENSUALISMO EM LISBOA
O Tribunal de Contas de Angola TCA) participou, no dia 29 de Maio de 2026, em Lisboa, no I Encontro Internacional sobre Consensualismo – Instituições Superiores de Controlo e Soluções de Conflitos na Administração Pública, evento realizado no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa. A instituição esteve representada pelo Venerando Juiz Conselheiro João […]
TRIBUNAL DE CONTAS ENTREGA PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2024 À ASSEMBLEIA NACIONAL
O Tribunal de Contas de Angola procedeu, hoje, 22 de Maios, à entrega formal do Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024 à Assembleia Nacional, em acto realizado na sede do Parlamento, em Luanda. O documento foi entregue pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião […]
TRIBUNAL DE CONTAS PARTILHA EXPERIÊNCIA ANGOLANA SOBRE CONTROLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONGRESSO INTERNACIONAL NO BRASIL
O Tribunal de Contas de Angola participa no 10.º Congresso Internacional de Controlo e Políticas Públicas, que decorre em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, por via de uma delegação liderada pelo Venerando Juiz Conselheiro Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi, em representação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza. Nesta sexta-feira, 22 de Maio, o […]
