Luanda será, de 27 a 29 de Outubro de 2026, ponto de encontro das Instituições Superiores de Controlo dos países de língua portuguesa, por ocasião do IX Seminário da OISC-CPLP e do III Encontro de Jovens Auditores, sob o lema “O Papel das ISC na Transformação Digital, Sustentabilidade e Transparência”.
Angola acolhe, de 27 a 29 de Outubro de 2026, o IX Seminário da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizado conjuntamente com o III Encontro de Jovens Auditores, num momento em que o país exerce a presidência da Organização.
O encontro deverá reunir, em Luanda, representantes das Instituições Superiores de Controlo do espaço lusófono, magistrados, auditores, quadros técnicos e jovens profissionais ligados ao controlo externo das finanças públicas, devendo proporcionar um espaço de reflexão e intercâmbio em torno dos desafios que actualmente se colocam às instituições de fiscalização.
Sob o lema “O Papel das ISC na Transformação Digital, Sustentabilidade e Transparência”, os trabalhos deverão colocar no centro do debate a transformação que as novas tecnologias estão a provocar na actividade das Instituições Superiores de Controlo e a necessidade de estas acompanharem as novas exigências de transparência, sustentabilidade e inovação na Administração Pública.
A escolha de Angola como país anfitrião havia sido deliberada durante a XIII Assembleia Geral Ordinária da OISC-CPLP, realizada em Luanda, a 2 de Outubro de 2025, tendo sido posteriormente confirmada na Assembleia Geral Extraordinária da Organização, realizada, em formato virtual, no dia 13 de Maio de 2026.
A sessão foi orientada pelo Presidente da OISC-CPLP e Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, e permitiu igualmente apreciar a proposta angolana para o eixo temático do encontro.
Ao apresentar a proposta, o Presidente da Organização salientou que a temática escolhida reflecte alguns dos grandes desafios contemporâneos das Instituições Superiores de Controlo, entre os quais a modernização tecnológica dos processos de fiscalização, a utilização de ferramentas digitais no acompanhamento das políticas públicas, o reforço da transparência na gestão dos recursos públicos e a integração da sustentabilidade enquanto dimensão estratégica do controlo externo.
Jovens auditores no centro da reflexão
A realização conjunta do IX Seminário e do III Encontro de Jovens Auditores acrescenta ao evento uma importante dimensão de formação e renovação institucional.
Para o Tribunal de Contas de Angola, a participação das novas gerações de auditores neste debate representa uma oportunidade para estimular a transmissão de conhecimento, promover a troca de experiências entre diferentes gerações de profissionais e preparar quadros capazes de responder às novas exigências colocadas ao controlo externo.
A transformação digital está, com efeito, a modificar não apenas os instrumentos utilizados pelas instituições públicas, mas também a própria natureza dos riscos que devem ser fiscalizados. A utilização crescente de dados, sistemas digitais e novas tecnologias obriga as instituições de controlo a desenvolver novas competências e a repensar metodologias de auditoria, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas.
É neste contexto que o encontro de Luanda deverá proporcionar aos jovens auditores um espaço para pensar as ISC do futuro, combinando experiência institucional, inovação tecnológica, integridade, sustentabilidade e transparência.
Cooperação lusófona reforçada
Durante a Assembleia Geral Extraordinária de 13 de Maio foi igualmente aprovada a admissão, na qualidade de membros observadores da OISC-CPLP, de 3instituições brasileiras ligadas ao sistema de controlo externo: o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM).
A entrada destas organizações como observadores amplia o espaço de cooperação e intercâmbio técnico da OISC-CPLP e cria novas possibilidades de aproximação entre as Instituições Superiores de Controlo da Comunidade e a experiência acumulada pelo sistema brasileiro de Tribunais de Contas.
Naquela sessão, o Secretário-Geral da OISC-CPLP, Ministro Benjamin Zymler, destacou igualmente a importância da cooperação entre as Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o contributo que esta articulação proporciona ao fortalecimento das instituições membros.
O Secretário-Geral caracterizou a Organização como “um espaço privilegiado de cooperação técnico-institucional no seio dos países de língua portuguesa”, assente no respeito pelas especificidades de cada instituição e numa visão partilhada de progresso.
Angola no exercício da Presidência
A realização do encontro em Luanda insere-se no actual ciclo de liderança angolana da OISC-CPLP e constitui mais uma etapa do programa de trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Angola na qualidade de instituição que preside à Organização.
Mais do que acolher um evento internacional, o desafio colocado ao Tribunal de Contas é contribuir para que Luanda seja, durante os três dias de trabalhos, um espaço de produção de conhecimento, intercâmbio de experiências e construção de respostas comuns para problemas que atravessam hoje todas as Instituições Superiores de Controlo.
Transformação digital, inteligência aplicada à fiscalização, sustentabilidade, transparência, qualificação dos recursos humanos e preparação de uma nova geração de auditores são matérias que deixaram de representar apenas perspectivas futuras. Constituem já desafios do presente.
É neste quadro que o IX Seminário da OISC-CPLP e III Encontro de Jovens Auditores deverá procurar aproximar experiência e juventude, instituições e tecnologia, fiscalização e inovação, reforçando uma ideia fundamental: quanto mais depressa mudar a Administração Pública, maior terá de ser a capacidade das instituições de controlo para compreender, acompanhar e fiscalizar essa mudança.
Com a realização do encontro de Outubro, Angola reforça o seu papel enquanto espaço de convergência, diálogo e cooperação entre as Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ao mesmo tempo que projecta para o espaço lusófono uma agenda de controlo externo orientada para os desafios do futuro.
Texto: Alexandre Cose com Manuel Adão
Foto: Mauro Teixeira
