Decisão foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária orientada pelo Presidente da Organização, Juiz Conselheiro Sebastião Domingos Gunza
Angola vai acolher, de 27 a 29 de Outubro de 2026, o IX Seminário Conjunto da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com o Encontro de Jovens Auditores. A decisão foi aprovada no dia 13 de Maio, durante uma Assembleia Geral Extraordinária da OISC-CPLP realizada em formato virtual, sob orientação do Presidente da Organização, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza.
A escolha da data representa um passo decisivo na preparação de mais uma iniciativa internacional sob responsabilidade do Tribunal de Contas de Angola, no quadro da presidência angolana da OISC-CPLP para o período 2025–2027.
Com esta deliberação, ficou definido que Angola será a anfitriã do encontro, conforme já havia sido registado na sessão deliberativa da XIII Assembleia Geral Ordinária da OISC-CPLP, realizada em Luanda, em 2 de Outubro de 2025.
O IX Seminário Conjunto com o Encontro de Jovens Auditores deverá reunir representantes das Instituições Superiores de Controlo dos países de língua portuguesa, quadros técnicos, magistrados, auditores e jovens profissionais ligados ao controlo externo das finanças públicas.
Além da data, a reunião apreciou também a proposta de tema apresentada por Angola para orientar os trabalhos do Seminário. O Tribunal de Contas de Angola propôs como eixo central de reflexão “o papel das Instituições Superiores de Controlo na transformação digital, sustentabilidade e transparência”.
O Presidente da OISC-CPLP, disse, ao apresentar a proposta, que o reflecte alguns dos grandes desafios contemporâneos das Instituições Superiores de Controlo, nomeadamente a modernização tecnológica dos processos de fiscalização, a utilização de ferramentas digitais no acompanhamento das políticas públicas, a promoção da transparência na gestão dos recursos públicos e a incorporação da sustentabilidade como dimensão estratégica do controlo externo.
Foi ainda deliberada a admissão, na qualidade de membros observadores da OISC-CPLP, de três importantes entidades brasileiras ligadas ao sistema de controlo externo: o Instituto Rui Barbosa — IRB, actualmente dirigido pelo Conselheiro Inaldo da Paixão Araújo; a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil — ATRICON, sob liderança do Conselheiro Edilson Silva; e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios — ABRACOM, liderada pelo Conselheiro Nelson Pellegrino.
O Secretário-Geral da OISC-CPLP, Ministro Benjamin Zymler, também interveio na sessão, tendo destacado a importância da cooperação entre as Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Segundo afirmou, essa cooperação tem sido fundamental para fortalecer não apenas as instituições membros, mas também as relações de parceria que sustentam e elevam a actuação da Organização.
O Secretário-Geral realçou ainda que a OISC-CPLP se tem afirmado como “um espaço privilegiado de cooperação técnico-institucional no seio dos países de língua portuguesa, assente no respeito mútuo, na valorização das especificidades de cada instituição e numa visão comum de progresso.”
A realização do IX Seminário Conjunto em Angola visa reforçar o papel do Tribunal de Contas de Angola no actual ciclo de liderança da OISC-CPLP e deverá confirmar a centralidade do país na promoção de uma agenda lusófona orientada para a modernização institucional, a qualificação dos recursos humanos, a inovação e o fortalecimento do controlo externo.
Para o Tribunal de Contas de Angola, o encontro de Outubro constituirá igualmente uma oportunidade para valorizar a formação de jovens auditores, estimular a troca de experiências entre gerações e projectar, no espaço da CPLP, uma visão de controlo externo cada vez mais alinhada com os desafios da era digital, da sustentabilidade e da transparência pública.
A presidência angolana da OISC-CPLP dá, assim, mais um passo na consolidação do seu programa de trabalho, reafirmando Angola como espaço de convergência, diálogo e cooperação entre as Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Texto: Alexandre Cose com Manuel Adão
Foto: Mauro Teixeira
