O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, efectuou uma visita de cortesia ao Procurador-Geral da República, Dr. Pedro Mendes de Carvalho, empossado no passado dia 20 de Março. O encontro, que decorreu no edifício sede da Procuradoria-Geral da República, prolongou-se por cerca de uma hora.
A visita insere-se no quadro das relações institucionais que o Tribunal de Contas mantém com os demais órgãos de soberania e entidades públicas, constituindo um gesto de reconhecimento e de aproximação ao novo titular de tão importante cargo público. Para além das saudações protocolares, o encontro serviu de oportunidade para os dois responsáveis reafirmarem a disponibilidade das respectivas instituições para o reforço da cooperação institucional, num espírito de proximidade e de trabalho conjunto em prol da boa governação e da fiscalização dos recursos públicos.
Esta aproximação entre o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral da República ganha, aliás, um significado particular à luz da articulação já existente entre as duas instituições no plano internacional: é junto do Tribunal de Contas que exerce funções o Ministério Público chamado a participar, em nome de Angola, em fóruns de cooperação como a JURISAI — de que é exemplo o Seminário que a seguir se anuncia.
O Tribunal de Contas de Angola reitera, por este meio, os votos de um mandato profícuo ao Procurador-Geral da República, Dr. Pedro Mendes de Carvalho, à frente dos destinos da instituição que dirige.
I SEMINÁRIO DO COMITÉ DOS PROCURADORES DA JURISAI DECORRERÁ EM ROMA
O Comité dos Procuradores da JURISAI realizará o seu I Seminário Internacional, nos dias 17 e 18 de Setembro de 2026, na cidade de Roma, República Italiana, reunindo representantes dos Ministérios Públicos junto das Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos países membros da JURISAI.
O Seminário constitui um marco histórico para o Comité dos Procuradores, representando o início de um espaço permanente de diálogo, cooperação técnica e intercâmbio de experiências entre os magistrados do Ministério Público que exercem funções junto dos Tribunais de Contas e demais Instituições Superiores de Controlo.
A realização deste primeiro Seminário reafirma o compromisso da JURISAI com o fortalecimento das capacidades institucionais dos seus membros e com a promoção da cooperação jurídica internacional no âmbito da fiscalização das finanças públicas.
Sob o lema da cooperação institucional e do reforço da fiscalização das finanças públicas, o encontro proporcionará a reflexão e o debate sobre temas de elevada relevância para o controlo externo, a responsabilização financeira, a prevenção e o combate à corrupção, bem como o fortalecimento das relações entre os Ministérios Públicos e os demais órgãos judiciais e de controlo.
O programa contará com intervenções de Procuradores e especialistas provenientes dos países membros da JURISAI, que partilharão as suas experiências e boas práticas, contribuindo para a consolidação de uma cultura de integridade, transparência e boa governação na gestão dos recursos públicos. Neste sentido, o Ministério Público junto do Tribunal de Contas de Angola é chamado a partilhar a sua experiência neste importante encontro internacional.
Mais informações sobre os resultados e as conclusões do Seminário serão oportunamente divulgadas.
Texto – Mateus Gaspar com Alexandre Cose
Fotografias – Mauro Teixeira
