SEGUNDA CÂMARA REFORÇA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DOS AUDITADOS PARA SALVAGUARDAR O CONTRADITÓRIO
Plenário analisou igualmente a tramitação dos acórdãos e o estado de preparação do Relatório Semestral de Actividades da Câmara A 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Angola (TCA) recomendou o reforço dos mecanismos destinados a assegurar a notificação pessoal dos auditados, como forma de garantir o efectivo exercício do contraditório e evitar irregularidades susceptíveis […]
TRIBUNAL DE CONTAS ARQUIVA 3 PROCESSOS DE RECURSO EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) determinou o arquivamento de 3 processos de recurso, interpostos pelo Ministério Público, após o Plenário ter negado provimento aos mesmos, por inutilidade objectiva superveniente da lide. A decisão foi tomada por unanimidade na 6.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 9 de Julho de 2026, sob a presidência […]
TRIBUNAL DE CONTAS APRECIA PRIMEIRO BARÓMETRO PROCESSUAL E DADOS ESTATÍSTICOS DA ACTIVIDADE JURISDICIONAL
TEXTO: Alexandre Cose FOTO: Filipe Lucas O Tribunal de Contas apreciou, durante a sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob orientação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza, uma apresentação preliminar dos dados estatísticos relativos à tramitação processual da instituição, num exercício considerado pioneiro para o acompanhamento da actividade jurisdicional e fiscalizadora da Corte. […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA PLANO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS SOBRE PRESTAÇÃO ELECTRÓNICA DE CONTAS
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas O Plenário do Tribunal de Contas aprovou, na sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, o Plano de Acção de Formação dirigido a gestores e técnicos de entidades públicas obrigadas à prestação de contas, especialmente as entidades sujeitas ao Plano Geral de Contabilidade. A formação terá por objectivo capacitar […]
TRIBUNAL DE CONTAS ANALISA ESTADO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SIGTC E DOS PROCESSOS ELECTRÓNICOS
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas O Plenário do Tribunal de Contas de Angola (TCA) apreciou, durante a sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, o estado de implementação tecnológica do Sistema Integrado de Gestão do Tribunal de Contas (SIGTC), tendo tomado conhecimento dos avanços alcançados no processo de digitalização e modernização dos procedimentos internos […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO ELECTRÓNICA DE CONTAS E ACELERA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas O Plenário do Tribunal de Contas (TCA) aprovou, nesta última Sexta-feira, 19 de Junho, durante a sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, um conjunto de medidas destinadas a impulsionar a prestação electrónica de contas e a acelerar o processo de transformação digital da instituição, numa decisão considerada estratégica […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA NOVAS REGRAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SUJEITAS AO PLANO GERAL DE CONTABILIDADE
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas O Plenário do Tribunal de Contas de Angola (TCA) aprovou, esta Sexta-feira, 19 de Junho, durante a sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, orientada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, a proposta de Resolução que estabelece os novos requisitos e instruções […]
