TRIBUNAL DE CONTAS PROMOVE FORMAÇÃO SOBRE NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Luanda, 9 de Março de 2026 – O Tribunal de Contas de Angola deu início esta Segunda-feira, a uma acção de formação dirigida a directores, chefes de divisão, chefes de departamento e chefes de secção, com o objectivo de aprofundar o conhecimento das novas regras introduzidas pelo Decreto Presidencial n.º 173/25, que aprova o Regime […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPA NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2026 E REAFIRMA PAPEL DA CORTE NA DEFESA DA LEGALIDADE FINANCEIRA
Num ano em que o Tribunal de Contas de Angola se prepara para assinalar três décadas de existência, o Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, marcou presença na abertura do Ano Judicial 2026, reafirmando o papel da Corte como pilar essencial da legalidade financeira, da ética pública e da boa governação no Estado angolano, […]
TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA PARTICIPA NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLO PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, EM GRANADA
A dignidade da pessoa humana esteve no centro da intervenção do Tribunal de Contas de Angola no VII Congresso Internacional de Controlo Público e Luta Contra a Corrupção, em Granada, Espanha. Perante uma audiência internacional, a delegação angolana defendeu que o controlo externo contemporâneo deve transcender a verificação formal da legalidade financeira e assumir dimensão […]
PRESIDENTE SEBASTIÃO GUNZA RECEBE MEDALHA DE VALOR DE SERVIÇO POLICIAL EM CERIMÓNIA NO PALÁCIO DA CIDADE ALTA
Luanda, 25 de fevereiro de 2026 — O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, foi agraciado com a Medalha de Valor de Serviço Policial (Classe Única) durante a cerimónia de outorga realizada no Salão Protocolar da Presidência da República, em Luanda no quadro das celebrações dos 50 anos da Polícia Nacional. […]
TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA PARTICIPA NA CIMEIRA INTERNACIONAL SOBRE O COMBATE À CORRUPÇÃO, EM LIMA – PERU
O Tribunal de Contas de Angola participou, nos dias 19 e 20 de Fevereiro, na Cimeira Internacional sobre o Combate à Corrupção, realizada na cidade de Lima, República do Peru, numa organização conjunta da Contadoria Geral do Perú e da Organização Latino-Americana e Caribenha das Instituições Superiores de Auditoria (OLACEFS). A delegação angolana foi chefiada […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DISTINGUIDO COM MEDALHA DE VALOR DE SERVIÇO POLICIAL
O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, é distinguido com a Medalha de Valor de Serviço Policial (Classe Única), no âmbito das celebrações dos 50 anos da Polícia Nacional, conforme Decreto Presidencial de 21 de Fevereiro de 2026. A condecoração reconhece um percurso de cerca de quatro décadas ao serviço […]
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS ENTRA EM FASE ESTRUTURANTE DE DESENVOLVIMENTO
No quadro da reforma do processo digital do Tribunal de Contas de Angola, foi apresentado, esta quinta-feira, dia 13, o protótipo do SIGTC – Sistema Integrado de Gestão do Tribunal de Contas, uma das iniciativas estruturantes no domínio da modernização tecnológica da instituição. A apresentação decorreu na sede do Tribunal e foi conduzida pelo Chefe […]
TRIBUNAL DE CONTAS ANALISA REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL PARA REFORÇAR A GOVERNAÇÃO INSTITUCIONAL
O Tribunal de Contas de Angola deu início ao ano judicial de 2026 com a apreciação de medidas estruturantes destinadas a reforçar a governação institucional, modernizar a sua arquitectura orgânica e alinhar o funcionamento da Corte com os padrões internacionais das Instituições Superiores de Controlo, durante a primeira sessão plenária ordinária do ano, realizada esta […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROFUNDA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL COM FOCO NA INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS, AUTOMATIZAÇÃO E CONTROLO DA PRODUTIVIDADE PROCESSUAL
O Tribunal de Contas de Angola deu mais um passo decisivo no processo de modernização institucional ao apreciar, em sessão plenária, o ponto de situação da transformação digital em curso, centrada na integração de serviços, automatização de procedimentos, digitalização de processos e criação de mecanismos eficazes de controlo da produtividade processual. Texto – Alexandre Cose […]
VICE-PRESIDENTE REPRESENTA TRIBUNAL DE CONTAS NO WORKSHOP SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ESTADO DE DIREITO
O Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Venerando Juiz Conselheiro Dr. Evaristo Solano, participou, esta Quarta-feira, 28 de Janeiro, no workshop internacional subordinado ao tema “O Judiciário no Estado de Direito: Diálogo entre Brasil e Angola”, promovido pelo Tribunal Supremo, num encontro que reforçou a cooperação judiciária e académica entre os dois países e […]
