Segundo dia do III Encontro dos Jovens Auditores: da auditoria simulada à qualidade e à sustentabilidade das ISC na era digital
Os 18 jovens auditores de oito países da CPLP retomam hoje, às 09h00, os trabalhos em Luanda. Ao fim do dia, elaboram os resultados que serão apresentados no IX Seminário da OISC-CPLP. Os 18 jovens auditores de oito países da CPLP retomam hoje, às 09h00, os trabalhos em Luanda. Ao fim do dia, elaboram os […]
Do Processo dos 50 à Inteligência Artificial: Vice-Presidente do Tribunal de Contas traça três décadas de advocacia angolana
Na Sessão Solene comemorativa do 30.º aniversário da Ordem dos Advogados de Angola, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Venerando Juiz Conselheiro Evaristo José Solano, destacou a independência da advocacia como garantia democrática, recordou o contributo histórico dos advogados angolanos e reflectiu sobre os desafios introduzidos pela transformação digital e pela inteligência artificial. O Tribunal […]
VICE-PRESIDENTE EVARISTO SOLANO APRESENTA OBRA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, DE ESTEVES CARLOS HILÁRIO
Durante a sua apresentação, o Professor Doutor Evaristo José Solano destacou a densidade doutrinária da obra de Esteves Carlos Hilário e o seu contributo para a compreensão e aplicação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição angolana O Venerando Juiz Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas (TCA), Dr. Evaristo José Solano, procedeu, nesta Quinta-feira, 10 de […]
PRIMEIRA CÂMARA AFASTA IVA DO CÁLCULO DA CAUÇÃO DEFINITIVA NOS CONTRATOS PÚBLICOS
Plenário apreciou questões suscitadas pelo Ministério dos Transportes e pelo Governo Provincial de Benguela, uniformizou procedimentos relativos às auditorias concomitantes e aprovou, com emendas, o Relatório de Actividades do primeiro semestre A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Angola (TCA) firmou o entendimento de que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não deve […]
TRIBUNAL DE CONTAS APRECIA, EM SESSÃO DIÁRIA DE VISTOS, O CONTRATO DO METRO DE SUPERFÍCIE
Sessão Diária de Vistos apreciou quatro processos de contratação pública ligados aos sectores das obras públicas, transportes, património imobiliário e telecomunicações O Tribunal de Contas de Angola apreciou, nesta quarta-feira, 5 de Agosto de 2026, quatro processos submetidos à fiscalização preventiva, tendo determinado a solicitação de elementos adicionais em dois contratos de relevante dimensão financeira […]
TRIBUNAL DE CONTAS ARQUIVA 3 PROCESSOS DE RECURSO EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) determinou o arquivamento de 3 processos de recurso, interpostos pelo Ministério Público, após o Plenário ter negado provimento aos mesmos, por inutilidade objectiva superveniente da lide. A decisão foi tomada por unanimidade na 6.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 9 de Julho de 2026, sob a presidência […]
TRIBUNAL DE CONTAS VISA 5 PROCESSOS DE OBRAS PÚBLICAS E ENERGIA EM SESSÃO DIÁRIA DE FISCALIZAÇÃO
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) visou, na Sexta-feira, 10 de Julho, 5 processos de fiscalização prévia ligados aos ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e Energia e Águas, no âmbito de uma Sessão Diária de Visto realizada na sala do Plenário da Corte, no Palácio da Justiça. Ao todo, foram apreciados e […]
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA PARTICIPA EM WORKSHOP ESTRATÉGICO DE LIDERANÇA PARA AUDITORES GERAIS ADJUNTOS, EM PRETÓRIA
Decorre em Pretória, África do Sul, de 6 a 10 de Julho de 2026, o Workshop de Liderança Estratégica 2026 para Auditores Gerais Adjuntos e Vice-Presidentes de tribunais de Contas, sob o lema “Fortalecendo Pessoas, Processos e Parcerias”, evento que reúne, sob a égide da AFROSAI-E, altos representantes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) de […]
TRIBUNAL DE CONTAS APRECIA PRIMEIRO BARÓMETRO PROCESSUAL E DADOS ESTATÍSTICOS DA ACTIVIDADE JURISDICIONAL
TEXTO: Alexandre Cose FOTO: Filipe Lucas O Tribunal de Contas apreciou, durante a sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob orientação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza, uma apresentação preliminar dos dados estatísticos relativos à tramitação processual da instituição, num exercício considerado pioneiro para o acompanhamento da actividade jurisdicional e fiscalizadora da Corte. […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA PLANO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS SOBRE PRESTAÇÃO ELECTRÓNICA DE CONTAS
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas O Plenário do Tribunal de Contas aprovou, na sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, o Plano de Acção de Formação dirigido a gestores e técnicos de entidades públicas obrigadas à prestação de contas, especialmente as entidades sujeitas ao Plano Geral de Contabilidade. A formação terá por objectivo capacitar […]