TRIBUNAL DE CONTAS ARQUIVA 3 PROCESSOS DE RECURSO EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) determinou o arquivamento de 3 processos de recurso, interpostos pelo Ministério Público, após o Plenário ter negado provimento aos mesmos, por inutilidade objectiva superveniente da lide. A decisão foi tomada por unanimidade na 6.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 9 de Julho de 2026, sob a presidência […]
TRIBUNAL DE CONTAS VISA 5 PROCESSOS DE OBRAS PÚBLICAS E ENERGIA EM SESSÃO DIÁRIA DE FISCALIZAÇÃO
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) visou, na Sexta-feira, 10 de Julho, 5 processos de fiscalização prévia ligados aos ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e Energia e Águas, no âmbito de uma Sessão Diária de Visto realizada na sala do Plenário da Corte, no Palácio da Justiça. Ao todo, foram apreciados e […]
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA PARTICIPA EM WORKSHOP ESTRATÉGICO DE LIDERANÇA PARA AUDITORES GERAIS ADJUNTOS, EM PRETÓRIA
Decorre em Pretória, África do Sul, de 6 a 10 de Julho de 2026, o Workshop de Liderança Estratégica 2026 para Auditores Gerais Adjuntos e Vice-Presidentes de tribunais de Contas, sob o lema “Fortalecendo Pessoas, Processos e Parcerias”, evento que reúne, sob a égide da AFROSAI-E, altos representantes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) de […]
TRIBUNAL DE CONTAS APRECIA PRIMEIRO BARÓMETRO PROCESSUAL E DADOS ESTATÍSTICOS DA ACTIVIDADE JURISDICIONAL
TEXTO: Alexandre Cose FOTO: Filipe Lucas O Tribunal de Contas apreciou, durante a sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob orientação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza, uma apresentação preliminar dos dados estatísticos relativos à tramitação processual da instituição, num exercício considerado pioneiro para o acompanhamento da actividade jurisdicional e fiscalizadora da Corte. […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA PLANO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS SOBRE PRESTAÇÃO ELECTRÓNICA DE CONTAS
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas O Plenário do Tribunal de Contas aprovou, na sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, o Plano de Acção de Formação dirigido a gestores e técnicos de entidades públicas obrigadas à prestação de contas, especialmente as entidades sujeitas ao Plano Geral de Contabilidade. A formação terá por objectivo capacitar […]
TRIBUNAL DE CONTAS ANALISA ESTADO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SIGTC E DOS PROCESSOS ELECTRÓNICOS
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas O Plenário do Tribunal de Contas de Angola (TCA) apreciou, durante a sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, o estado de implementação tecnológica do Sistema Integrado de Gestão do Tribunal de Contas (SIGTC), tendo tomado conhecimento dos avanços alcançados no processo de digitalização e modernização dos procedimentos internos […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO ELECTRÓNICA DE CONTAS E ACELERA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas O Plenário do Tribunal de Contas (TCA) aprovou, nesta última Sexta-feira, 19 de Junho, durante a sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, um conjunto de medidas destinadas a impulsionar a prestação electrónica de contas e a acelerar o processo de transformação digital da instituição, numa decisão considerada estratégica […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA NOVAS REGRAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SUJEITAS AO PLANO GERAL DE CONTABILIDADE
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas O Plenário do Tribunal de Contas de Angola (TCA) aprovou, esta Sexta-feira, 19 de Junho, durante a sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, orientada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, a proposta de Resolução que estabelece os novos requisitos e instruções […]
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPA NAS CELEBRAÇÕES DOS 18 ANOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A consolidação do constitucionalismo angolano e o fortalecimento das instituições da República estiveram em destaque esta Quarta-feira, 17 de Junho, durante as celebrações do 18.º aniversário da institucionalização do Tribunal Constitucional, cerimónia que contou com a presença do Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Venerando Juiz Conselheiro Dr. Sebastião Domingos Gunza. A participação da […]
PRIMEIRA CÂMARA APROVA RELATÓRIO DE AUDITORIA A CINCO CONCURSOS PÚBLICOS CONDUZIDOS PELA ENAPP
TEXTO – Alexandre Cose FOTO – Filipe Lucas A 1.ª Câmara do Tribunal de Contas de Angola aprovou, esta Terça-feira, 16 de Junho, o Relatório de Auditoria realizado a cinco concursos públicos de ingresso externo para admissão de pessoal não vinculado à Administração Pública, conduzidos pela Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), enquanto […]
