Plenário do Tribunal de Contas aprecia Plano de Fiscalização de 2027 com 74 auditorias e foco na redução de constrangimentos.

O Plenário do Tribunal de Contas de Angola apreciou e aprovou, na 8.ª Sessão Plenária Ordinária, o Plano Anual de Fiscalização de 2027. O Plano propõe 74 auditorias, das quais 19 transitam de 2026 e 55 são novas, e prevê a verificação interna de contas de entidades seleccionadas de entre as 4928 registadas no SIGE. […]
Juízes do Tribunal de Contas de Angola apresentam-se com novas becas e uma imagem uniformizada

JUÍZES DO TRIBUNAL DE CONTAS APRESENTAM-SE COM NOVAS BECAS E UMA IMAGEM UNIFORMIZADA Os Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas de Angola apresentaram-se hoje com novas becas, num figurino único que substitui as vestes anteriores, feitas em épocas diferentes e sem um padrão definido. A mudança acompanha a nova identidade visual do Tribunal. As novas […]
Angola leva ao Gana a defesa da prestação de contas: Tribunal de Contas marca presença na AFROPAC em Acra

Delegação chefiada pelo Juiz Conselheiro Januário José Domingos representa o Presidente Sebastião Domingos Gunza numa conferência que discute como os comités parlamentares podem fiscalizar melhor em tempos de dívida, clima e saúde O Tribunal de Contas de Angola esteve em Acra, no Gana, na 6.ª Conferência e Assembleia Geral da Organização Africana dos Comités de […]
Segundo dia do III Encontro dos Jovens Auditores: da auditoria simulada à qualidade e à sustentabilidade das ISC na era digital

Os 18 jovens auditores de oito países da CPLP retomam hoje, às 09h00, os trabalhos em Luanda. Ao fim do dia, elaboram os resultados que serão apresentados no IX Seminário da OISC-CPLP. Os 18 jovens auditores de oito países da CPLP retomam hoje, às 09h00, os trabalhos em Luanda. Ao fim do dia, elaboram os […]
Do Processo dos 50 à Inteligência Artificial: Vice-Presidente do Tribunal de Contas traça três décadas de advocacia angolana

Na Sessão Solene comemorativa do 30.º aniversário da Ordem dos Advogados de Angola, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Venerando Juiz Conselheiro Evaristo José Solano, destacou a independência da advocacia como garantia democrática, recordou o contributo histórico dos advogados angolanos e reflectiu sobre os desafios introduzidos pela transformação digital e pela inteligência artificial. O Tribunal […]
VICE-PRESIDENTE EVARISTO SOLANO APRESENTA OBRA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, DE ESTEVES CARLOS HILÁRIO

Durante a sua apresentação, o Professor Doutor Evaristo José Solano destacou a densidade doutrinária da obra de Esteves Carlos Hilário e o seu contributo para a compreensão e aplicação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição angolana O Venerando Juiz Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas (TCA), Dr. Evaristo José Solano, procedeu, nesta Quinta-feira, 10 de […]
PRIMEIRA CÂMARA AFASTA IVA DO CÁLCULO DA CAUÇÃO DEFINITIVA NOS CONTRATOS PÚBLICOS

Plenário apreciou questões suscitadas pelo Ministério dos Transportes e pelo Governo Provincial de Benguela, uniformizou procedimentos relativos às auditorias concomitantes e aprovou, com emendas, o Relatório de Actividades do primeiro semestre A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Angola (TCA) firmou o entendimento de que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não deve […]
TRIBUNAL DE CONTAS APRECIA, EM SESSÃO DIÁRIA DE VISTOS, O CONTRATO DO METRO DE SUPERFÍCIE

Sessão Diária de Vistos apreciou quatro processos de contratação pública ligados aos sectores das obras públicas, transportes, património imobiliário e telecomunicações O Tribunal de Contas de Angola apreciou, nesta quarta-feira, 5 de Agosto de 2026, quatro processos submetidos à fiscalização preventiva, tendo determinado a solicitação de elementos adicionais em dois contratos de relevante dimensão financeira […]
TRIBUNAL DE CONTAS ARQUIVA 3 PROCESSOS DE RECURSO EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

O Tribunal de Contas de Angola (TCA) determinou o arquivamento de 3 processos de recurso, interpostos pelo Ministério Público, após o Plenário ter negado provimento aos mesmos, por inutilidade objectiva superveniente da lide. A decisão foi tomada por unanimidade na 6.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 9 de Julho de 2026, sob a presidência […]
TRIBUNAL DE CONTAS VISA 5 PROCESSOS DE OBRAS PÚBLICAS E ENERGIA EM SESSÃO DIÁRIA DE FISCALIZAÇÃO

O Tribunal de Contas de Angola (TCA) visou, na Sexta-feira, 10 de Julho, 5 processos de fiscalização prévia ligados aos ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e Energia e Águas, no âmbito de uma Sessão Diária de Visto realizada na sala do Plenário da Corte, no Palácio da Justiça. Ao todo, foram apreciados e […]