RIGOR NA INSPECÇÃO REFORÇA COMBATE À CORRUPÇÃO
O Inspector-Geral da Administração do Estado, João Pinto, destacou o papel estratégico do controlo interno no combate à corrupção, sublinhando o carácter rigoroso, objectivo e técnico da actividade inspectiva. Durante a sua prelecção, o responsável enfatizou que a acção inspectiva assenta em critérios sólidos, afastando qualquer margem para especulação. “Na inspecção não há especulação, há […]
CONTROLO SUPERIOR É DETERMINANTE PARA A QUALIDADE DA ACTIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
A actividade financeira do Estado, enquanto dimensão essencial da acção pública, não se esgota na arrecadação de receitas ou na realização de despesas, antes se completa com a avaliação dos resultados das políticas públicas que procura viabilizar. É neste ponto que o controlo assume um papel estruturante, garantindo não apenas a legalidade, mas também a […]
ACADEMIA E TRIBUNAIS DE CONTAS DEVEM CONSTRUIR PONTES PARA TRANSFORMAR CONHECIMENTO EM SOLUÇÕES REAIS, DEFENDE REITORA DA UFT
A Professora Doutora Maria Santana Milhomem, Magnífica Reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), defendeu, em Luanda, a necessidade de uma articulação efectiva entre a academia e as instituições de controlo externo como condição essencial para enfrentar os desafios contemporâneos da governação pública, sublinhando que o conhecimento só cumpre plenamente a sua missão quando é […]
RESOLVER O PROBLEMA DO POVO É A RAZÃO MAIOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, DEFENDE PRESIDENTE DA ATRICON
O Conselheiro Edilson de Sousa Silva, Presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), defendeu, em Luanda, uma visão moderna e transformadora do controlo externo, segundo a qual os Tribunais de Contas devem afirmar-se não apenas como órgãos de fiscalização e responsabilização, mas também como agentes activos do direito fundamental à boa administração […]
LUCIANO ARAÚJO DEFENDE USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA AO SERVIÇO DO CONTROLO E DA DECISÃO PÚBLICA
O Professor Luciano Araújo, da Universidade de São Paulo, Brasil, defendeu, no Tribunal de Contas de Angola, uma abordagem prudente, responsável e institucionalmente orientada da inteligência artificial generativa, sublinhando que a sua adopção só será útil e legítima se estiver subordinada às exigências do controlo público, da segurança jurídica e da protecção das pessoas. A […]
JUÍZA CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PORTUGAL DEFENDE CONTROLO FINANCEIRO INTEGRADO, COM DESTAQUE PARA A FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA E BOA GOVERNAÇÃO
No âmbito das Jornadas Técnico-Científicas alusivas aos 30 anos do Tribunal de Contas de Angola, a Veneranda Juíza Conselheira e Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Calvão, proferiu uma comunicação centrada na importância de um controlo integrado e articulado das finanças públicas, sublinhando o papel determinante das instituições superiores de controlo na consolidação […]
INSPECTOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DEFENDE CONTROLO INTERNO COMO PRIMEIRA LINHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Inspector-Geral da Administração do Estado, Dr. João Pinto, defendeu o reforço do controlo interno como instrumento central na prevenção, detecção e combate à corrupção, sublinhando que a eficácia das instituições públicas depende, em grande medida, da qualidade dos mecanismos internos de fiscalização, supervisão e responsabilização administrativa. A posição foi apresentada durante a sua comunicação […]
PRESIDENTE MAMADOU FAYE DESTACA EXPERIÊNCIA DO SENEGAL NO CONTROLO JURISDICIONAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS
O Primeiro Presidente do Tribunal de Contas do Senegal, Mamadou Faye, participou nas cerimónias comemorativas do 30.º Aniversário do Tribunal de Contas de Angola, onde proferiu uma prelecção centrada na experiência da instituição senegalesa no domínio do controlo externo das finanças públicas. Durante a sua intervenção, o Magistrado explicou que as missões do Tribunal de […]
CONSELHEIRO ANDRÉ LUÍS DE MATOS DEFENDE PAPEL ACTIVO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
TEXTO – Alexandre Cose FOTO Mauro Teixeira e Filipe Lucas O Conselheiro André Luís de Matos, Director da Escola de Formação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Brasil, defendeu, em Luanda, uma intervenção mais integrada, qualificada e transformadora das Instituições Superiores de Controlo, sustentando que os Tribunais de Contas devem afirmar-se não apenas […]
“FLUXOS DA CORTE” REFLECTE PERCURSO E PROJECTA FUTURO DO TRIBUNAL DE CONTAS
A 3.ª edição da revista “Fluxos da Corte” foi apresentada no âmbito das Jornadas Científicas que assinalam os 30 anos do Tribunal de Contas, trazendo para o centro da reflexão institucional os principais marcos do percurso da instituição, bem como os desafios que se colocam no presente e no futuro. A apresentação da publicação esteve […]