TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA REPRESENTA A OISC-CPLP NA TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DO TCE DE PERNAMBUCO
O Tribunal de Contas de Angola participou, esta Quinta-feira, no Recife, Brasil, na sessão solene de tomada de posse do novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Conselheiro Carlos Neves, bem como da nova Mesa Directora para o biénio 2026-2027. O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. […]
TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA
NOTA DE PESAR O Tribunal de Contas de Angola (TCA) manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Fernando da Piedade Dias dos Santos, antigo Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola, ocorrido em Luanda. Ao longo de uma vasta e marcante trajetória de serviço público, Fernando da Piedade Dias dos Santos exerceu, com […]
CONSELHEIRO ARMINDO JELEMBI DESTACA CARÁCTER REFLEXIVO E CRÍTICO DA OBRA SOBRE O TRIBUNAL DE CONTAS
O Venerando Juiz Conselheiro Armindo Jelembi, autor do livro “O Tribunal de Contas de Angola – Reflexões sobre as suas Funções”, afirmou, esta Segunda-feira, em Luanda, que a obra agora lançada resulta de uma “reflexão pessoal e profissional sobre a experiência adquirida no exercício da jurisdição financeira”, assumindo-se como um contributo aberto ao debate académico […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA NOVA LOGOMARCA E DEFINE AJUSTES HISTÓRICOS NA INSCRIÇÃO DA DATA DE CRIAÇÃO
O Tribunal de Contas de Angola aprovou a proposta de nova logomarca institucional, durante a 10.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada a 11 de Dezembro de 2025, sob presidência do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza. A proposta foi apresentada pelo Coordenador da Área de Comunicação Institucional e Imprensa, Alexandre de Jesus Mimoso Cose, […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2026
O Tribunal de Contas de Angola aprovou, no dia 11 de Dezembro de 2025, o Plano Anual de Fiscalização para o exercício económico de 2026, durante a 10.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob a presidência do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza. O Plano foi apresentado em plenário pelo Director Interino dos Serviços […]
TRIBUNAL DE CONTAS APROVA PLANO GERAL DE ACTIVIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2026
O Tribunal de Contas de Angola aprovou, no dia 11 de Dezembro de 2025, o Plano Geral de Actividades para o exercício económico de 2026, durante a 10.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob a presidência do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza. A deliberação ocorreu no âmbito da sessão plenária convocada nos termos […]
TRIBUNAL DE CONTAS LANÇA OBRA SOBRE A SUA NATUREZA E FUNÇÕES JURISDICIONAIS
O Tribunal de Contas de Angola realiza, no dia 15 de Dezembro de 2025, Segunda-feira, no Auditório do Palácio da Justiça, a Cerimónia de Lançamento do livro “O Tribunal de Contas de Angola – Reflexões sobre as suas Funções”, da autoria do Venerando Juiz Conselheiro Dr. Armindo Jelembi. A apresentação da obra caberá ao Venerando […]
TRIBUNAL DE CONTAS DESIGNA NOVOS RESPONSÁVEIS PARA O PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2024
O Plenário do Tribunal de Contas aprovou, esta Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025, a Resolução que procede à designação de novos responsáveis para a elaboração e revisão do Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício financeiro de 2024. A decisão decorre do disposto na Lei n.º 13/10, de 9 de […]
1ª CÂMARA APROVA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES PARA 2026
A 1.ª Câmara do Tribunal de Contas debateu e aprovou esta Quarta-feira, o Plano Anual de Actividades para 2026, documento que estabelece as metas, prioridades e linhas orientadoras do trabalho jurisdicional para o próximo exercício. A deliberação foi adoptada no quadro da 11.ª Sessão Plenária Ordinária, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Evaristo José Solano, na […]
CUIDAR DAS CRIANÇAS É CUIDAR DO FUTURO: TRIBUNAL DE CONTAS REFORÇA MISSÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA COM REFERÊNCIA BRASILEIRA
André Luiz de Matos, especialista brasileiro destaca desafios, indicadores e caminhos estratégicos para o acompanhamento das políticas públicas dirigidas às crianças dos 0 aos 6 anos O Tribunal de Contas da República de Angola deu continuidade, nesta Quarta-feira, ao seu ciclo de formação sobre a implementação e fiscalização das políticas públicas para a Primeira Infância, […]
