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O Presidente da República, alertou os operadores de justiça para que sejam mais firmes e intolerantes no combate ao tráfico de drogas, de combustível, exploração ilegal e tráfico de Diamantes, crimes ambientais, caça furtiva e contrabando de animais protegidos.

O Presidente João Lourenço, alertou na cerimónia de abertura do Ano Judicial 2024, que decorreu esta Sexta-feira, 01 de Março, que a vandalização de bens públicos e privados deve merecer de toda a sociedade a mais viva condenação e repulsa e acção vigorosa dos órgãos de justiça. 

Na cerimónia em que esteve presente o Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, o Presidente da República, sublinhou que no Ano Judicial 2023, foram formados 364 Magistrados no Instituto Nacional de Estudos Judiciários.

A entrada em funcionamento dos Juízes de Garantia, foi um marco importante para a celeridade que se exige ao Poder Judicial. Em 2023, foram criados 38 Tribunais de Comarca e entraram em funcionamento 359 Juízes de Garantia, o que permitiu o tratamento de 15 mil processos.

Angola, referiu João Lourenço, alcançou bons resultados no combate à corrupção que culminaram com a apreensão e recuperação de imóveis, nos quais foram instalados vários serviços públicos que funcionavam em instalações degradas ou pouco dignas, sendo disso exemplo, os vários tribunais que estão mais bem equipados.

A autonomia financeira dos tribunais foi referida por todos os intervenientes na cerimónia, realçando que este é um imperativo para a realização da justiça. A gestão financeira dos tribunais deve ser especializada, defendeu o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, que pede que a alocação de dinheiro para realização da justiça não seja encarada como despesa, mas como um investimento para o bem do país.