Política de Privacidade do Portal Tribunal de Contas

Esta política informa como o Tribunal de Contas coleta, usa e protege as suas informações pessoais ao usar o nosso site. Por favor, leia-a com atenção.

 

Informações coletadas

O Tribunal de Contas recolhe e trata os dados do titular conforme os fins indicados e a lei de proteção de dados. Os dados são conservados pelo tempo que for preciso para cada finalidade e conforme as obrigações legais. Se não houver obrigação legal, eliminamos os dados depois de usá-los. Alguns dados podem ficar guardados para arquivo, memória, pesquisa ou estatística de interesse público. Nesse caso, protegemos os direitos e liberdades do titular com medidas adequadas. O Tribunal de Contas é o responsável pelos dados recolhidos e pela política de privacidade. O titular reconhece que, se não fornecer todas as informações, poderá afetar o funcionamento do sítio web.

Podemos recolher seu nome, e-mail, IP e dados de navegação ao visitar nosso sítio na internet. Esses dados podem vir de cookies ou de formulários online que preenche.

 

Uso de Informações

Usamos as informações coletadas para entender as suas necessidades e oferecer um melhor serviço. Podemos usar essas informações para personalizar o site, responder às suas dúvidas e informar sobre os nossos serviços.

 

Compartilhamento de Informações

O Tribunal de Contas detém os direitos de autor sobre todos os materiais deste sítio web, incluindo textos, fotos, ilustrações e outros elementos. É vedada a cópia, reprodução e difusão desses materiais sem a sua autorização expressa, exceto nos casos previstos na lei, como o direito de citação e de utilização de informações.

Contudo, o utilizador pode copiar, importar ou utilizar as informações deste sítio web, para uso pessoal ou público, desde que não tenha fins lucrativos e que mencione a fonte de informação.

 

Segurança das Informações

Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger as suas informações contra acessos não autorizados, usos indevidos ou divulgações. Isso inclui o uso de criptografia, firewalls e outras tecnologias de segurança de dados.

 

Acesso e Controle de Informações

Tem o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais que mantemos. Se desejar exercer esses direitos, entre em contato conosco utilizando os detalhes fornecidos ao final desta política. Você também tem o direito de solicitar a retificação de seus dados a qualquer momento, assim como a complementação de informações incompletas. Caso haja correção de dados, o Tribunal de Contas comunicará a cada destinatário sobre essa retificação.

 

Cookies e Tecnologias de Rastreamento:

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Contato e Suporte:

Se tiver perguntas ou preocupações sobre a nossa política de privacidade, entre em contato connosco pelo seguinte e-mail: privacy@tribunaldecontas.ao

 

Conformidade com Regulamentações:

O nosso compromisso é manter esta política em conformidade com as leis e regulamentos de proteção de dados.

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