Composição e Funcionamento
Sobre TCA
Juiz conselheiro presidente do tribunal de contas
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Mestrando em Direito, Segurança e Inteligência
Compete ao Presidente do Tribunal de Contas:
- Representar o tribunal e assegurar as suas relações com os demais órgãos de soberania e poderes públicos;
- Presidir ao plenário, convocando e dirigindo as suas sessões de trabalho;
- Designar os presidentes das câmaras;
- Exercer o voto de qualidade sempre que se verifique empate entre juízes;
- Distribuir as férias dos juízes após a sua audição;
VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Doutorada em Direito Privado, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Compete ao Vice-Presidente do Tribunal de Contas:
- Nas suas ausências ou impedimentos ou em caso de vacatura o Presidente do Tribunal de Contas é substituído pelo Vice-Presidente.
- O Presidente pode delegar, no Vice-Presidente, poderes que integram a sua competência própria.
conselheiros
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
xxxxx
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Frequência do Curso de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Negócios de Petróleo e Gás. (2007)
Licenciatura em Direito, do primeiro Curso de Direito realizado em Angola (1979-1984)
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Doutor em Direito Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Mestre em direito, pelaUniversidade Jean Piaget de Angola
Nomeação
Dr. Joaquim Mande
Habilitações Acadêmicasxxx
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
xxx
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Doutoramento em Gestão, na especialidade de Gestão Global
Licenciado em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Licenciatura em Economia na especialidade de Contabilidade e Finanças (1984 – 1989) na Faculdade de Economia da UAN
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito de Coimbra
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
xx
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Pós-Graduação em Direito Fiscal, pela Universidade Autónoma de Lisboa
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
xxx
Juízes Jubilados
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Licenciatura em Direito pela Universidade Agostinho Neto
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto;
Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade Clássica de Lisboa;
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Licenciatura em Economia pela Universidade Agostinho Neto
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;
Curso de Pós Graduação em Direito Financeiro.
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Curso Superior de Direito - Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;
Pós-Graduada em Direito Internacional Económico.
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Curso superior de Economia na Especialidade Finanças e Créditos;
Nomeação
Habilitações Acadêmicas
Licenciatura em Direito pela Universidade Agostinho Neto
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